O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira, 29, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que deve reeditar o decreto para a inclusão de unidades básicas de saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo publicou um decreto com esse teor na segunda-feira, 26, mas recuou dois dias depois, após forte pressão da oposição e das redes sociais. A medida foi encarada pelos críticos como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).
O decreto sobre o SUS não tinha nada a ver com privatização. Grande parte da mídia fez um carnaval sobre isso", disse o presidente no vídeo. Ele não deu detalhes sobre como seria o novo texto. Ao confirmar a revogação do decreto nas redes sociais na quarta-feira, 28, Bolsonaro defendeu a proposta. "Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal." Na publicação, ele se referiu ao caso como a "o SUS e sua falsa privatização".
Segundo o decreto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar "alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".
Além disso, o decreto dizia que a finalidade dos estudos será a "estruturação de projetos pilotos". Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o "principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa" de UBSs "inconclusas ou que não estão em operação no País". Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de "municípios ou consórcios públicos" interessados. A pasta de Paulo Guedes disse ainda que os serviços continuaram 100% gratuitos.
Presidente reafirmou recusa de comprar Coronavac
Bolsonaro ainda reafirmou que não vai comprar doses da CoronaVac, a vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, de São Paulo. O imunizante está na fase final de testes, em humanos. O número de mortes pela doença no País ultrapassou 159 mil nesta quinta.
"Procura outra", declarou Bolsonaro. "A vacina que menos tempo demorou para colocar em circulação demorou quatro anos", completou, reforçando seu discurso de que não se pode ter pressa para oferecer à população um imunizante contra o novo coronavírus.
Bolsonaro ainda reiterou críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que lidera, pelo lado político, a produção da Coronavac no Brasil. "Em plena pandemia, (Doria) aumentou imposto de uma porção de coisas", disse o presidente. A acusação, já feita em outras ocasiões, é negada pelo governador.
Contrário à vacinação obrigatória, o presidente aproveitou sua live para renovar elogios à cloroquina, tratamento sem eficácia contra a covid-19 comprovada pelas pesquisas. "Quem toma cloroquina nem vai para o hospital", declarou, ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
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