Brasil contesta acusação da ONU sobre aumento de índios presos

Daniela Fernandes

De Paris para a BBC Brasil

O Brasil contestou críticas da ONU sobre o forte aumento do número de índios presos no país.

As críticas foram feitas em um relatório apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que discute o problema da detenção arbitrária no mundo.

O documento aponta para problemas como a superlotação dos presídios brasileiros, o "uso excessivo" da privação de liberdade como punição, mesmo em crimes sem violência, além do elevado número de pessoas detidas sem terem sido julgadas.

De acordo com os autores do documento, um grupo de trabalho da ONU que visitou prisões brasileiras no ano passado, o número de índios detidos no Brasil cresceu 33% nos últimos anos.

"Os índios são frequentemente discriminados, seja com a aplicação de medidas preventivas ou com a punição imposta, que geralmente envolve penas severas", declarou Mads Andenas, presidente e relator do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária.

A delegação brasileira que participou da reunião, realizada no âmbito da 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, declarou que "é incorreto dizer que o número de índios presos aumentou 33% em um passado recente".

Citando dados do Ministério da Justiça, a embaixadora do Brasil nas ONU em Genebra, Regina Dunlop, disse que "o número de índios presos aumentou apenas 13% entre 2010 e 2012".

"Se for levada em conta a população total do Brasil, os índios presos representam apenas 0,16%. Há uma legislação penal especial para os índios que concede um regime diferenciado e protetor", argumentou Dunlop.

Foi a primeira vez que o Brasil se pronunciou sobre as conclusões do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária.

O relatório da ONU já havia sido divulgado, mas foi oficialmente apresentado para debates na 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, iniciada na quarta-feira.

Privação de liberdade

Os especialistas visitaram, em março de 2013, prisões em Brasília, Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, antes de crises como a do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, que não consta do documento.

"O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com mais de 550 mil pessoas. O que é mais preocupante é o fato de que 217 mil presos aguardam julgamento cumprindo prisão preventiva", afirmou o presidente do grupo de trabalho.

"Em alguns casos, o número de presos atinge o dobro da capacidade do local", diz Andenas.

Segundo o documento, a pena de privação de liberdade no Brasil "está sendo usada como primeiro recurso em vez do último, como estipulam as convenções internacionais de direitos humanos".

Na reunião, a delegação brasileira não comentou as críticas em relação à aplicação sistemática de penas de prisão ou à superpopulação dos presídios, apenas "lamentou" que o grupo de trabalho da ONU não tenha levado em conta as observações feitas pelos representantes do governo.

Internação compulsória

A delegação brasileira contestou outro elemento do relatório, que aponta "problemas" em relação à internação compulsória de viciados em drogas, "reforçadas por ocasião da Copa do Mundo e da Olimpíada" e que tem resultado em "detenções indiscriminadas", segundo Andenas.

"O relatório comete um erro ao afirmar que a hospitalização compulsória de usuários de droga é algo comum no Brasil", rebateu a embaixadora Regina Dunlop.

"Os viciados não são detidos por um longo período sem nenhum direito de recorrer", disse Dunlop, acrescentando que em São Paulo, desde o início do programa, há um ano, apenas quatro pacientes foram hospitalizados por decisão judicial e a pedido das famílias.

Ela também disse "lamentar generalidades no relatório sobre o sistema judiciário do país e a política penal referente aos menores de idade e também criticou que alguns dados do documento não especificavam as fontes de informações consultadas.