Brasil e Alemanha trabalham juntos em um projeto de resolução a ser apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas, que tem como objetivo manifestar o descontentamento internacional com a espionagem eletrônica feita pelos Estados Unidos em outros países - informaram diplomatas nesta sexta-feira.
A resolução não mencionaria os Estados Unidos e pediria uma ampliação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos para as atividades na Internet, adotado em 1966.
"Os diplomatas brasileiros e alemães se reuniram com representantes da Europa e da América Latina hoje para discutir um rascunho de resolução" - disse à AFP um diplomata da ONU envolvido nas negociações e que pediu para não ser identificado. "O objetivo é enviar uma mensagem para aqueles que abusam do sistema" - acrescentou a mesma fonte.
Esta semana, o governo alemão manifestou seu profundo mal-estar com a notícia de que o telefone celular da chanceler Angela Merkel teria sido grampeado pela Inteligência americana.
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita de Estado aos Estados Unidos após a veiculação na imprensa de que suas comunicações estariam sendo monitoradas por Washington. Dilma já havia anunciado que o Brasil apresentaria na ONU uma medida voltada para a privacidade on-line.
O Pacto sobre Direitos Civis e Políticos entrou em vigor em 1976, muito antes do uso generalizado da internet. Brasil e Alemanha querem estender ao ciberespaço uma provisão desse pacto, segundo a qual "ninguém deve ser submetido à interferência arbitrária ou ilegal no que diz respeito à sua privacidade, família, lar, ou correspondência, nem a ataques ilegais à sua honra, ou reputação". Ambos os países pretendem enviar o texto para um comitê dedicado aos direitos humanos na organização.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA), funcionou em Brasília pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.
