O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff pediu a elaboração de um cronograma de ações sobre a missão interministerial que irá aos Estados Unidos tratar das recentes denúncias de espionagem de informações telefônicas e de internet de cidadãos e instituições brasileiras. "Ela quer fazer logo, pediu para a gente ultimar algumas informações para ela e acertar com o Itamaraty qual é o cronograma disso. Parece que eles iam ligar para os Estados Unidos para ver isso", disse Bernardo, que esteve reunido com Dilma ontem para tratar do assunto.
A comitiva, que inclui representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça, deverá ir aos Estados Unidos nos próximos dias para se reunir com representantes do governo americano em Washington. Também está marcada uma visita de Estado da presidente Dilma ao país no dia 23 de outubro.
As denúncias de espionagem começaram a ser investigadas depois que uma reportagem publicada pelo jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Um grupo técnico foi formado para analisar as denúncias sob os aspectos técnicos e jurídicos.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
