Reportagem atualizada às 16h30 de 04/02/2020
Há atualmente 13 casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Nenhum caso foi confirmado até o momento.
Os casos suspeitos no país estão em São Paulo (6), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2).
De acordo com os números do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças, já foram confirmados mais 20,6 mil casos em 26 países — 99% deles na China — e 427 mortes, todas na China com exceção de uma, nas Filipinas.
Nesta terça-feira (04/02), o governo federal decretou por meio de uma portaria uma situação de emergência de saúde pública de interesse nacional por causa do surto. Este é o terceiro dos três níveis possíveis de classificação de risco do país.
Anteriormente, o governo havia informado que este estágio só seria atingido quando houvesse a confirmação de um caso em território nacional, mas decidiu antecipá-lo para dar agilidade na contratação de recursos, por meio da dispensa de licitações, para repatriar os brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa que é o epicentro da epidemia, e mantê-los em quarentena no Brasil após seu retorno.
"Para se fazer a busca destas pessoas, montar toda a estrutura, se definir o local (de quarentena), colocar todos os equipamentos, vamos reconhecer essa situação de emergência internacional, para poder ter os mecanismos, senão você tem que abrir licitação, leva 15 a 20 dias para se movimentar quando opera no status normal da lei de licitações", afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Segundo o governo, há 55 brasileiros em Wuhan e 40 deles já manifestaram desejo de voltar ao Brasil.
Um comitê interministerial formado pelas pastas da Casa Civil, da Defesa, das Relações Exteriores e da Saúde está a cargo de tomar as medidas necessárias para a repartriação e a quarentena.
Um projeto de lei será enviado em regime de urgência para estabelecer um marco legal no país para o regime de quarentena. A falta de uma lei específica sobre o tema havia sido apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como um dos motivos pelos quais o país não faria a repatriação de brasileiros na China.
Até o momento, o local da quarentena ainda não foi escolhido. Segundo o governo, bases militares em Anápolis (GO) e Florianópolis (SC) estão sendo avaliadas.
Polêmica nas fronteiras
O governo brasileiro também informou ter descartado barrar a entrada de pessoas vindas da China no país, mas orientou que viagens para a China devem ser realizadas somente "em casos de extrema necessidade" e que empresas brasileiras evitem marcar e participar de reuniões presenciais com pessoas vindas do país asiático.
"Brasileiros devem pensar três vezes antes de ir para a China", afirmou o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda.
Países ao redor do mundo fecharam suas fronteiras para viajantes que passaram pela China, enquanto autoridades trabalham para controlar a rápida disseminação do coronavírus.
Estados Unidos e Austrália disseram que negariam a entrada a todos os visitantes estrangeiros que estiveram recentemente na China, onde o vírus surgiu pela primeira vez em dezembro. Rússia, Japão, Paquistão e Itália anunciaram restrições de viagem semelhantes.
Mas as autoridades globais de saúde criticaram as medidas de restrição. "As restrições de viagens podem causar mais mal do que bem, dificultando o compartilhamento de informações, as cadeias de suprimentos médicos e prejudicando economias", afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A OMS recomenda que sejam feitos exames nas passagens oficiais de fronteira. Segundo a entidade, o fechamento de fronteiras pode acelerar a propagação do vírus, com viajantes entrando em países ilegamente.
A China criticou a onda de restrições de viagens, acusando governos estrangeiros de ignorar as recomendações oficiais. "Logo depois de a OMS criticar as restrições de viagens, os Estados Unidos correram na direção oposta", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Hua Chunying. "Certamente não é um gesto de boa vontade."
Emergência de saúde global
O coronavírus de Wuhan foi declarado uma emergência de saúde global pela OMS. A agência afirmou estar preocupada com casos de transmissão do vírus fora da China e com a possibilidade de propagação do vírus em países com sistemas de saúde pública mais frágeis.
A OMS declara uma emergência de saúde pública quando há "um evento extraordinário que constitui um risco à saúde pública de outros Estados através da disseminação internacional da doença", afirma a agência.
E emite recomendações temporárias que os 192 países membros da organização devem seguir para conter a propagação de uma doença, neste caso o coronavírus ou 2019-nCoV (seu nome técnico).
"Eles devem estar preparados para tomar medidas de contenção, como vigilância ativa, detecção precoce, isolamento e gerenciamento de casos, acompanhamento de contatos e prevenção da propagação 2019-nCoV e fornecer à OMS todos os dados relevantes", informou a agência em um comunicado oficial.
A organização recomenda que "os países procurem principalmente reduzir a infecção nas pessoas, evitar a transmissão secundária e a propagação internacional e colaborar com a resposta internacional por meio da comunicação e colaboração multissetoriais e participação ativa para aumentar o conhecimento sobre a o vírus e a doença e para impulsionar a pesquisa ".