O brasileiro David Miranda concedeu nesta segunda-feira, ao jornal britânico The Guardian, sua primeira entrevista após retornar ao Rio de Janeiro, depois de permanecer retido por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, sob interrogatório das autoridades locais. Companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald, autor das reportagens que trouxeram à tona o escândalo de espionagem dos Estados Unidos, Miranda afirmou que os policiais britânicos afirmavam constantemente que o prenderiam caso ele não cooperasse.
"Eles me ameaçavam toda hora, dizendo que eu seria preso se não cooperasse", disse Miranda. "Eles me ameaçaram como se eu fosse um criminoso, ou alguém prestes a atacar o Reino Unido. Foi cansativo e frustrante, mas eu sabia que eu não estava fazendo nada errado", afirmou o brasileiro, que foi detido pela Scotland Yard com base num artigo da lei antiterrorismo do Reino Unido, uma controversa legislação aplicada em aeroportos e portos que permite prender suspeitos sem mandado judicial e sem permitir que se chame um advogado.
O jovem de 28 anos ficou detido por nove horas, o máximo permitido pela lei. Mesmo depois de liberado, Miranda teve todos os seus equipamentos eletrônicos confiscados - telefone celular, laptop, câmera, pen drives, DVDs e um videogame.
Durante todo o tempo em que ficou sob poder das autoridades britânicas, Miranda não foi autorizado a telefonar a seu parceiro - que, além de jornalista, atua como advogado nos Estados Unidos - nem contar com a ajuda de um intérprete. "Eu estava em um país diferente, com leis diferentes, em uma sala com sete agentes entrando e saindo, que me faziam perguntas. Eu achei que qualquer coisa poderia acontecer. Eu pensei que eu talvez pudesse ficar preso por um longo tempo", disse o brasileiro ao Guardian.
Miranda fazia uma escala em Heathrow, após breve passagem por Berlim, onde havia buscado documentos com a cineasta americana Laura Poitras, que, assim como Greenwald, também investigava os vazamentos do ex-agente da NSA Edward Snowden. O material de Poitras seria levado por Miranda até o Rio de Janeiro, onde ele mora com o jornalista americano, mas foi confiscado pelas autoridades de Londres.
O brasileiro conta que foi interceptado tão logo o voo da British Airways tocou o solo, na manhã de domingo. "Houve um anúncio no avião de que todos deveriam apresentar seus passaportes. No minuto em que eu desembarquei, eles me levaram para uma pequena sala, com quatro cadeiras e uma máquina para recolher impressões digitais", relata Miranda, que teve suas bagagens de mão vasculhadas. "Eles me fizeram dar a eles as senhas para meu computador e meu celular. Falaram que eu era obrigado a responder a todas as perguntas e usavam as palavras 'prisão' e 'delegacia' toda hora", queixou-se o brasileiro.
"Está claro por que eles me pegaram. É porque eu sou o parceiro de Glenn. Porque eu fui a Berlim. Porque Laura mora lá. Então eles acham que eu tenho uma grande conexão", disse Miranda. "Mas eu não tenho papel algum. Eu não olho os documentos. Eu nem sei se o que eu levava eram documentos. Poderia ser algo sobre o filme no qual Laura está trabalhando."
Mesmo enquadrado no chamado Terrorism Act, Miranda em nenhum momento foi acusado de ser um terrorista ou de ser associado ao terrorismo, mas as autoridades repetidas vezes alertavam que, se ao fim das nove horas de interrogatório os agentes acreditassem que ele não estaria cooperando, o brasileiro poderia ser levado a uma delegacia e preso.
"Essa lei não poderia ser aplicada a policiais. Eles usam ela para ter acesso a documentos ou pessoas que, por vias legais, são inacessíveis. É um completo abuso de poder", reclamou Miranda. "Eles até mesmo me questionaram sobre os protestos no Brasil, do porquê de a população estar infeliz e se eu conhecia alguém no governo", disse o jovem, referindo-se à onda de manifestações populares que tomou as ruas das principais cidades do Brasil em junho deste ano.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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