Os brasileiros residentes do exterior que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada podem se inscrever no período de 13 a 31 de março no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para obter reconhecimento de conclusão do ensino fundamental ou médio válido no Brasil. As provas serão oferecidas em oito cidades do exterior.
A inscrição é gratuita e será feita exclusivamente em site pela internet. Podem se inscrever jovens e adultos que vivem no exterior e a pessoas privadas de liberdade residentes no Japão. As provas serão feitas nas cidades de Ota, Hamamatsu e Nagóia, no Japão; Lisboa, em Portugal; Bruxelas, na Bélgica; Caiena, na Guiana Francesa; e Boston e San Francisco, nos Estados Unidos.
Para o exame do ensino fundamental é preciso ter a idade mínima de 15 anos, completados na data do exame. Para o ensino médio, a exigência é ter 18 anos completos na data de realização do exame. Para os privados de liberdades, a inscrição é feita pelo Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.
No Japão, as provas do ensino fundamental serão aplicadas no dia 31 de maio e, para o médio, no dia 1º de junho. Em Portugal, na Bélgica, Guiana Francesa e nos Estados Unidos, os exames para o ensino fundamental ocorrem no dia 7 de junho e, para o médio, no dia 8 de junho. A aplicação do exame será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as representações diplomáticas do Brasil.
No edital publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União estão detalhadas as áreas de conhecimento das provas do Encceja 2014 e procedimentos para o candidato que precise solicitar atendimento diferenciado durante a aplicação da prova.
O Encceja é oferecido pelo Inep desde 2002 para jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade própria. No Brasil, com a instituição do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2009, o Encceja Nacional passou a ser realizado visando à certificação apenas do ensino fundamental.