A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convidou o jornalista Fernando Rodrigues, do Portal UOL, para participar de uma audiência pública que debaterá a divulgação das contas secretas de brasileiros no Banco HSBC na Suíça, entre 2006 e 2007. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo e o Portal UOL, sobre a existência de contas secretas na Suíça, no caso que ficou conhecido como SwissLeaks.
A investigação sobre o caso é feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês). O objetivo da comissão é debater denúncias de sonegação e evasão fiscal pelo banco e alguns correntistas. Rodrigues foi designado pelo consórcio para fazer a apuração das informações.
Na lista das pessoas que aparecem com contas secretas no HSBC, no período investigado, aparecem 8.667 brasileiros. Entre os correntistas, estão empresários da comunicação, personalidades da área cultural e pessoas que doaram dinheiro para a campanha eleitoral do ano passado. Elas repassaram mais de R$ 5 milhões para políticos de 12 partidos. Também foram divulgados nomes de personalidades da área cultural, ligadas à música, à literatura, ao cinema e à televisão.
A apuração partiu do cruzamento de dados das pessoas físicas que mais doaram às campanhas com os registros do HSBC vazados por um ex-técnico de informática do banco.
Na Receita Federal está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base na lista divulgada pelo ICIJ. As denúncias também serão investigadas por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado.
Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe crime. Isso só ocorre quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país. Nesse caso, o cidadão pode ser processado por evasão de divisas e sonegação fiscal.
Ontem (24), o Senado instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Com 11 membros e prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, a CPI focará as investigações na apuração de quantos correntistas brasileiros do HSBC, entre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal.
