Tumulto marca início da sessão de impeachment na Câmara

17 abr 2016 - 14h08
(atualizado às 15h17)
Foto: Reuters

A Câmara dos Deputados iniciou na tarde deste domingo a sessão final para a votação no plenário do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, sob acusação de ter cometido crimes de responsabilidade.

Logo após a abertura da sessão, que promete ser bastante tensa, houve o primeiro tumulto, com deputados governistas questionando a presença, no entorno da Mesa Diretora da Câmara, de deputados favoráveis ao impeachment.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respondeu que não tem o direito de determinar onde cada deputado deve ficar dentro do plenário e convidou os governistas a também se colocarem ao redor da Mesa.

Rapidamente começou um bate-boca entre deputados, com governistas repetindo o coro "não vai ter golpe", enquanto os favoráveis ao impeachment gritavam "tchau querida".

O tempo inicial da sessão foi dado para o relator do parecer da comissão especial favorável à admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

"Elaborei meu relatório com seriedade e isenção, em respeito à Constituição e às leis brasileiras", disse Jovair. "A democracia não se limita a contar votos, não se pode tudo apenas porque foi eleito pelo voto popular."

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Dilma é acusada de ter editado decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e de ter seguido em 2015 com a prática das chamadas pedaladas fiscais --atraso nos repasses do Tesouro para bancos públicos para o pagamento de programas do governo--, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o governo, as pedaladas não são operações de crédito entre a União e os bancos públicos, como proíbe a legislação, e os decretos não aumentaram gastos, de modo que não houve crime de responsabilidade necessário para haver o impeachment.

Antes da sessão, a oposição mostrava otimismo quanto ao resultado final da votação.

"Estamos muito confiantes, acreditamos que teremos de 25 a 27 votos acima do necessário", disse a jornalistas Mendonça Filho (DEM-PE). Para o pedido de impeachment ser aprovado pela Câmara, é preciso 342 votos favoráveis ao impedimento, ou dois terços dos 513 deputados.

Mas os aliados da presidente faziam pouco dos cálculos da oposição.

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"Há um movimento de virada de votos para contra o impeachment ou abstenções", disse Wadih Damous (PT-RJ). "Acreditamos que eles (favoráveis ao impeachment) não têm o número de votos suficiente."

A debandada ao longo da semana passada de partidos com número expressivo de representantes na Câmara reduziu as chances de vitória do governo na Casa, com o Palácio do Planalto lançando uma ofensiva no varejo para atrair deputados indecisos.

A votação deste domingo acontece em meio à grave crise econômica e política, aumento do desemprego, inflação elevada e desequilíbrio das contas públicas.

Com baixíssima popularidade, fraco apoio do Congresso e tendo a operação Lava Jato como um fator imponderável permanente, o governo Dilma está virtualmente paralisado, sem conseguir encaminhar qualquer agenda positiva no Congresso para tirar o país da recessão.

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Se aprovado pela Câmara, o pedido de abertura de processo de impeachment irá ao Senado, que poderá rejeitar e arquivar o caso ou autorizar a instalação do processo, cenário que implicaria no afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, período em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiria a Presidência da República interinamente.

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