A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, inclua na pauta de julgamento do plenário uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por supostamente ter cometido crime de genocídio contra indígenas no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O STF vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de abrir um inquérito criminal para apurar a conduta de Bolsonaro ao vetar trecho de uma lei que previa assistência aos indígenas durante a pandemia.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra a abertura do inquérito -- que foi requerida por um advogado. O caso chegou a ser incluído na pauta do plenário virtual do STF, mas após um pedido do ministro Edson Fachin o assunto terá de ser avaliado pelo plenário.
Na prática, o debate vai girar em torno sobre se uma investigação contra o presidente poderia ser feita mesmo sem a concordância expressa da PGR, que é o titular da ação penal.
Procurada, a Advocacia-Geral da União não se manifestou de imediato sobre o caso.
