O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira que o Ministério da Saúde tem um sistema avançado para fiscalizar as prefeituras e evitar que haja demissão de médicos brasileiros com a chegada dos estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos.
"Não tem essa de prefeito dispensar médico brasileiro para contratar a preço menor ou receber de graça o médico estrangeiro, não existe essa hipótese", disse o ministro na abertura da Conferência Ethos 2013, na capital paulista.
Carvalho destacou que os novos médicos terão de cumprir com rigor a carga horária de trabalho. "O médico que não quiser cumprir 40 horas, sinto muito, não será contratado, será afastado. Vamos acabar com essa mentalidade de que eu bato o ponto para trabalhar 40 (horas) e trabalho oito (horas), isso não pode ter mais no País", enfatizou.
Ele também criticou atos de preconceito contra os médicos estrangeiros. "Temos olhado como natural o protesto corporativo de alguns conselhos regionais, agora repudiamos todo o preconceito, todo o racismo que se colocou em algumas das reações", disse.
Donadon
Outro assunto comentado pelo ministro foi o caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda e teve o pedido de cassação de mandato rejeitado pelo plenário da Câmara. Carvalho disse que a repercussão pública desse fato suscitou revolta e deve potencializar as mobilizações nos próximos dias, em Brasília.
"Acho lamentável que um político brasileiro acabe sendo uma referência tão negativa para o nosso povo. Acho lamentável que um parlamentar nosso, eleito pelo povo, tenha tido esse comportamento, que ajuda a macular a imagem dos políticos que são sérios no Brasil", declarou.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
