Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que 86 registros provisórios foram entregues a médicos com diploma estrangeiro que vão atuar no Programa Mais Médicos. Segundo a entidade, 81% dos registros solicitados ainda estão dentro do prazo de entrega de 15 dias, estipulado pelo Ministério da Saúde.
Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Paraíba e Ceará são os Estados que já têm médicos estrangeiros registrados. De acordo com o CFM, os conselhos regionais (CRMs) informaram ter recebido 628 pedidos de registro provisório, número diferente do de médicos aprovados nas avaliações feitas pelo Ministério da Saúde, que apontavam para 671 médicos com diploma estrangeiro inscrito e aprovado pelo programa.
Dos pedidos apresentados, o prazo de entrega de 119 encerrou na última sexta-feira. Desses, 63 foram providenciados e 38 estão com pendências cadastrais, segundo o CFM, por não cumprimento de exigências do programa. Segundo nota do conselho, o número de documentos cobrados pode ser maior, já que a entidade não tem atualização online.
De acordo com os CRMs, os dossiês dos intercambistas foram entregues aos poucos, como ocorreu no Maranhão e no Amazonas, onde 102 pedidos foram protocolados nos conselhos dos dois estados entre os dias 9 e 23 de setembro. Com isso, a análise dos documentos deve ser concluída entre os dias 24 de setembro e 8 de outubro, conforme prazo estipulado.
Em nota, o CFM declarou que "o número de CRMs provisórios já emitidos poderia até ser maior se a coordenação do Programa Mais Médicos tivesse encaminhado os dossiês sem inconsistências, que exigirão ajustes, ou com maior antecedência".
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
