O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, vai se reunir novamente com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. Em pauta, as mudanças no monitoramento feito pela Agência de Segurança Nacional (NSA), anunciadas pelo governo norte-americano.
O encontro ocorrerá nesta quinta-feira em Washington e está marcado para as 11h, horário local. De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, há uma ampla agenda entre Susan Rice e Figueiredo, mas naturalmente o tema da privacidade digital entrará em pauta. No encontro dos dois, em setembro de 2013, Rice classificou as demandas do Brasil de “legítimas”.
No último dia 18, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que os serviços de informações não vão mais espionar rotineiramente os países considerados aliados, mas que não vai pedir desculpas pela prática. O governo brasileiro declarou que o anúncio foi um “primeiro passo” e que vai acompanhar os desdobramentos práticos do discurso.
Figueiredo estava em Havana, Cuba, onde participou da II Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Hoje, o chanceler brasileiro disse à imprensa em Cuba que não deverá discutir uma nova data para visita da presidenta Dilma aos Estados Unidos, que foi cancelada. Além da conselheira, o ministro deve se reunir com o representante de Comércio Internacional dos Estados Unidos, Michael Froman.
Em dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e pela Alemanha como reação às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden.
A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.
