O ex-deputado federal Alexandre Frota foi condenado, na última terça-feira,28, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao presidente do PT de Ubatuba, litoral de São Paulo, Gerson Florindo de Souza.
Em 2018, Frota acusou o dirigente petista de ter se passado por um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e xingado o então candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, durante um evento em Brasília.
Na ocasião, o ex-parlamentar compartilhou um vídeo nas redes sociais que mostrava uma pessoa vestindo camisa e boné de apoio a Bolsonaro e proferindo xingamentos a Haddad. Frota afirmou,então, que o PT e o Florindo armaram o ataque com o intuito de prejudicar a candidatura de Bolsonaro.
Florindo, no entanto, comprovou à Justiça que não se encontrava em Brasília no dia do ataque sofrido por Haddad. Além da indenização, Frota também foi condenado a publicar uma retratação nas redes sociais e mantê-la por 15 dias, no mínimo, sob pena de multa de R$ 150 mil.
"A repercussão da publicação, que obtivera milhares de acessos, além de comentários depreciativos, atingiu a honra e imagem do autor”, diz trecho da decisão proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Terra entrou em contato com a assessoria do ex-parlamentar e aguarda retorno.
Falência
Em 2022, a Justiça de São Paulo decretou a falência do ator e ex-deputado federal Alexandre Frota. O pedido veio por meio do próprio político, que alega estar em estado de "insolvência".
Segundo a decisão do juiz Carlos Aiba Aguemi, a dívida contraída por diversas condenações judiciais ultrapassa o patrimônio de Frota. As pendências indenizatórias do ex-deputado são de cerca de R$ 1,4 milhão.
"Nos documentos juntados não consta qualquer bem de valor relevante que integre o patrimônio do devedor", determinou o juiz.
"Portanto, é evidente a situação de insolvência do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário."
Com a falência declarada, Alexandre Frota perdeu o direito de administrar seus bens, que agora passam a ser geridos pelo Banco Econômico S/A.
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