Durante sessão da CPI realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo, Vicente Andreu, presidente-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), pediu desculpas por uma polêmica declaração feita no mês passado. Em audiência pública, ele havia dito que era “mais fácil o Palmeiras ganhar o Campeonato Brasileiro” do que o plano da Sabesp para usar a segunda cota do “volume morto” do Sistema Cantareira dar certo.
“Foi uma frase infeliz feita em um grupo de amigos. Um repórter que estava ao lado anotou. Mas o primeiro estudo da Sabesp não era um estudo que oferecia qualquer consistência técnica. A crítica ao estudo eu mantenho, a frase não. Peço desculpas publicamente por ela”, disse. “Sou palmeirense”, revelou em seguida.
Vicente comentou ainda as divergências entre a ANA e a Sabesp que têm sido citadas pela mídia, reforçando que a agência tem mais foco na "segurança hídrica" que a empresa. Questionado se o racionamento deveria ser decretado imediatamente ou não, no entanto, evitou se manifestar. Segundo ele, a competência não caberia à ANA e suas “opiniões pessoais” poderiam levar a “interpretações equivocadas”.
“Nós pensamos em gerenciar a oferta de água com vistas à segurança hídrica para um conjunto de reservatórios. Trata-se de fazer uma previsão de quanto desejamos ter de água para um período de escassez. Por outro lado, a lógica da Sabesp é a de ter o controle da demanda e, a partir daí, justificar a oferta. E nisso há um risco”, explicou. “E peço desculpas, mas vou me omitir em relação à pergunta do racionamento”, concluiu.
Em resposta, Marcelo Xavier Veiga, superintendente da Sabesp também presente na CPI, afirmou que a empresa tem tomado “boas medidas” para garantir o abastecimento da população no Estado e na cidade de São Paulo.
“Não tenho nada a declarar sobre esse comentário. Só posso falar que nós, da Sabesp, tomamos todas as medidas possíveis para manter a demanda. O bônus, as transferências entre sistemas, os programas de perdas. As experiências de racionamento de outros anos foram infelizes. Os números apresentados hoje mostram que as ações atuais têm nos mantido estáveis em relação a outros anos. Não vemos, apesar do momento em que vivemos, aumento significativo em reclamações em calls center. As medidas estão sendo boas. Temos escassez, é um momento atípico, mas procuramos atender a população”, disse.
Isenção de impostos
Outro personagem ouvido durante a manhã foi Gesner de Oliveira, que atuou como presidente da Sabesp de 2007 a 2010. Ele iniciou sua apresentação com a projeção de gráficos e tabelas que mostram que, naquele período, “nenhuma outra empresa teve um crescimento tão forte em investimentos” no País. Em seguida, disse não ter acompanhamento da situação atual, mas defendeu a isenção de impostos para companhias de saneamento básico – a mesma defendida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
“O Brasil pode ter um saneamento muito melhor por causa de seu PIB per capita. Estamos fora da linha de tendência. Mas o município e o Estado de São Paulo avançaram muito. Nossos números são bastante razoáveis se comparados com os outros países, até europeus. A única vantagem da situação atual é que ela nos trouxe o alerta sobre a necessidade de cooperação de diferentes esferas do governo e foco no futuro da água. A prioridade básica é a eliminação do Pasep e do Confis. Esses impostos representam 25% do investimento. Ou seja, o investimento poderia crescer 25% se houvesse isenção”, afirmou.
Gesner declarou ainda que “não iria se alongar” ao discutir o contrato da Sabesp com o município, questão que já foi “amplamente discutida na Casa” em reuniões anteriores.
Marcelo Xavier Veiga e Alceu Segamarchi, superintendente do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), não tiveram tempo para se manifestar e foram convidados a retornar à Câmara na sessão da CPI realizada na próxima semana.
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