Depois de receber denúncias, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instaurou processo de apuração, na semana passada, para verificar a situação de uma pista de pouso e decolagem de aviões, em Bangu, na zona oeste do Rio, conhecida como Sítio de Voo Ninho das Águias.
Segundo a Anac, o processo de cadastramento da pista na agência chegou a começar a ser feito, mas não foi concluído porque faltou o parecer do Comando da Aeronáutica para a abertura ao tráfego de aeronaves no local. Ainda de acordo com a Anac, o resultado da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
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A agência apura também o funcionamento de uma pista situada próxima ao Condomínio Frontal das Ilhas, em Itaguaí, região metropolitana do Rio. A Anac informou ao Ministério Público Federal que a pista não é homologada. Em julho de 2012, durante uma fiscalização junto com a Polícia Federal, a agência autuou as aeronaves que estavam no local.
De acordo com a Anac, a atuação do órgão é administrativa, no âmbito do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), e não à área criminal. Por isso, quando são constatados ilícitos, o processo é encaminhado ao MPF.
