O número de casos de feminicídio que chegam ao Judiciário aumentou 34% de 2016 para 2018, segundo informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira (8).
Foram 3.339 casos em 2016, quando o CNJ começou a acompanhar esse tipo de crime. Em 2017, foram 4.209. Em 2018, 4.461 ocorrências do tipo chegaram aos tribunais.
Feminicídio é um tipo de homicídio motivado por uma relação de poder entre homem e mulher. É comum ser cometido, por exemplo, por ex-namorados que não aceitam o término do relacionamento.
O número de ações relacionadas a violência doméstica esperando julgamento também aumentou. Em 2016, foram 892.273. No ano passado, o número rompeu a barreira dos sete dígitos: 1.009.165.
A quantidade de medidas protetivas determinadas pela Justiça seguiu a tendência. Foram 249.595 três anos atrás. Em 2018, o número chegou a 339.216.
O CNJ divulgou uma peça gráfica com os números:
Houve uma revisão nos números de casos de feminicídio. Cerca de 10 mil casos haviam recebido essa classificação em 2018. Depois do procedimento, a cifra baixou para 4.461.
Segundo CNJ, tratou-se de uma atualização dos dados vindos principalmente dos tribunais de Paraná, Rio Grande do Norte e Goiás.
A coleta de informações sobre o feminicídio começou apenas em 2015. Apenas em 2015 a prática foi reconhecida como qualificadora de homicídio.
Os números da Justiça não devem ser entendidos, necessariamente, como indicativo de que o número total de feminicídios aumentou no Brasil.
Pode ser um aumento na compreensão sobre o que qualifica esse tipo de crime, fazendo subir a quantidade de casos classificados dessa forma.
Os dados mais amplos sobre violência doméstica obedecem raciocínio parecido. Em vez de um aumento no total de casos de violência, pode se tratar de um recuo na subnotificação.
