A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, a Operação Barganha, que investiga crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos em contratos da Prefeitura de Ilhéus, no interior da Bahia. O prefeito da cidade, Mario Alexandre (MDB), é alvo de buscas, segundo a TV Globo.
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De acordo com a emissora, Bento Lima (PSD), candidato a prefeito apoiado por Mario Alexandre nas Eleições 2024 e ex-secretário de Gestão de Ilhéus, Jefferson Domingues Santos, ex-procurador-geral da cidade, e outras duas pessoas e duas empresas também são alvos da operação. O Terra entrou em contato com os citados na matéria e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestações.
A PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. Além disso, foram deferidas quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados e apreensão de valores.
As investigações da Operação apontam que existia um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na cidade.
"Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora", informou a PF.
Os investigadores ainda constaram o superfaturamento dos serviços em vários contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme a corporação, os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. Os desvios de recursos aconteceram nas áreas de saúde, educação e limpeza urbana.
Segundo a TV Globo, durante a operação, as equipes encontraram na casa de um dos investigados mais de R$ 700 mil em espécie.
Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes, de acordo com a PF:
- frustação do caráter competitivo da licitação;
- fraude em licitação ou contrato;
- corrupção passiva;
- corrupção ativa;
- falsidade ideológica;
- organização criminosa; e
- lavagem de dinheiro.
Detalhes da investigação
Conforme a Globo, as investigações se baseiam na delação premiada de um alvo de uma outra operação da PF que apurou desvio de dinheiro federal destinado ao enfrentamento da covid-19.
Na delação, o colaborador afirmou que o prefeito Mario Alexandre negociou o recebimento de propina em um contrato de serviços de coleta de lixo, fechado de forma irregular pela Prefeitura. Mesmo com indícios de irregularidades, o então procurador Jefferson deu o parecer favorável à contratação.
Segundo o colaborador, o prefeito ficaria com metade do lucro obtido pela empresa. Já Bento Lima, secretário na época, era contra a contratação, porque recebia propina da empresa que já prestava esse serviço ao município. Isso teria causado atraso na contratação.
Mario Alexandre, então, negociou que uma outra empresa --que prestava serviços na área da saúde-- dos investigados fosse contratada. Esse contrato já tinha sido investigado na Operação Anóxia, da PF, em 2020, mas na época não havia indícios de participação do prefeito, o que só ocorreu após a delação.
Ainda de acordo com a TV, os empresários arcaram com gastos do prefeito, como festas, para conseguir o contrato de coleta de lixo.
Durante a delação, o colaborador ainda contou que Bento Lima era o responsável por receber a propina para o prefeito a partir dos recursos destinados pela prefeitura para manter um hospital de campanha montado na pandemia.
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