O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira uma medida provisória (MP) para liberar R$ 892 milhões aos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, atingidos por fortes chuvas.
Bolsonaro sobrevoou nesta tarde áreas atingidas pelas tempestades em Minas Gerais. "Estamos trabalhando ombro a ombro para mitigar os problemas ocorridos com essa catástrofe que aconteceu nos últimos dias", disse, ao lado do governador do estado, Romeu Zema.
O texto será publicado na sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU). O valor será um "auxílio emergencial" em razão das "fortes chuvas que assolaram aquelas áreas, causando grande destruição nos municípios atingidos e desabrigando inúmeras famílias", afirma o Planalto. A ideia é que o recurso seja usado para promover a "reconstrução dos danos sofridos e o restabelecimento de serviços essenciais à população nos municípios afetados", completou o governo em nota.
A MP passa a valer ao ser publicada no Diário Oficial, mas será analisada pelo Congresso Nacional. O texto abre um crédito extraordinário ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
A liberação dos recursos acontecerá com a apresentação de projetos de obras ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O presidente não detalhou quanto será destinado a cada estado. O anúncio foi feito em pronunciamento no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana da capital, depois de reunião com prefeitos.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil de Minas Gerais, 55 pessoas morreram em decorrência das chuvas. O Estado tem 45.824 deslaojados e 8.297 desabrigados. Uma pessoa ainda está desaparecida e 68 ficaram feridas. Mais de cem municípios declaram situação de emergência.
