Clínica de idosos em Canoas é interditada após denúncias de maus-tratos e irregularidades

Instituição é fechada por ordem judicial e prefeitura deve realocar os residentes

27 set 2024 - 23h28
(atualizado às 23h31)

Uma clínica de idosos em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi interditada após denúncias de maus-tratos e diversas irregularidades. A decisão, cumprida na sexta-feira (27), atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Durante a ação, foram recolhidos documentos pessoais, receitas médicas e cartões de benefícios que estavam em posse da equipe da instituição, e serão devolvidos aos residentes ou seus responsáveis legais.

A decisão foi emitida na quinta-feira (26) em caráter liminar e executada com a presença de um oficial de Justiça, a promotora Melissa Marchi Juchen, policiais civis e representantes do município. Durante a vistoria, foram encontrados receituários médicos em branco, com apenas assinatura e carimbo do médico, configurando uma prática irregular.

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A decisão judicial também determina que a prefeitura de Canoas, em até 48 horas, realoque os idosos, encaminhando-os às famílias ou a instituições especializadas, conforme indicação e custeio do município. O processo deve ser conduzido por uma equipe multidisciplinar, que verificará as condições de cada paciente. Além disso, a prefeitura tem 30 dias para apresentar um relatório detalhado das ações tomadas, informando quais idosos foram reintegrados às suas famílias e quais foram encaminhados para novas instituições.

A investigação foi iniciada após a entrega de um pendrive contendo áudios de maus-tratos, e se somou a uma denúncia anterior que incluía fotos de idosos feridos. A promotoria também apontou irregularidades fiscais, como a situação cadastral do CNPJ da instituição, classificada como "inapta". O processo judicial seguirá em segredo de Justiça para proteger a privacidade das vítimas.

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