Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil fechou uma clínica de reabilitação na zona rural de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. Dois funcionários foram presos em flagrante sob acusação de cárcere privado de 46 pacientes que estavam no local.
Segundo o MP, dois responsáveis pela clínica já respondem por crime de tortura, nas formas de ação e omissão, em outro processo que está em andamento. O estabelecimento, que segundo o Ministério Público, tem um histórico de denúncias de irregularidades, já era acompanhado pelas autoridades.
Em um termo de ajuste de conduta (TAC), os responsáveis tinham se comprometido a não trancar os pacientes e a comunicar ao órgão todas as internações involuntárias no prazo de 72 horas, a partir da internação. A operação desta semana ocorreu depois que o MP recebeu novas denúncias de que os internos eram mantidos contra vontade, enquanto a clínica alegava que não havia pacientes nessas condições.
Durante a operação, internos confirmaram que estavam contra vontade e por prazo superior a 90 dias, que é o período máximo previsto em lei para internação nessa condição.
Os pacientes também relataram ao MP que a clínica teria cobrado taxa para que fossem vacinados contra covid-19 (distribuída gratuitamente pelo SUS, conforme calendário vacinal) e que a clínica impedia o contato deles com familiares. Também foram encontrados, sem receita, medicamentos de uso restrito, mantidos no porta-malas de um veículo dentro da propriedade.
Os agentes comunicaram à vigilância sanitária do município sobre as irregularidades encontradas e o estabelecimento foi temporariamente interditado. Os pacientes foram ouvidos pela Polícia Civil nesta quinta-feira, 5.
Segundo a delegada Renata Lourenço, os depoimentos relacionados ao flagrante foram concluídas e continuam as investigações em inquérito policial. A Polícia Civil preservou os nomes dos pacientes.
O secretário-adjunto de Governo da prefeitura de Pindamonhangaba, Alexandre Costa, confirmou que, a pedido do MP, a prefeitura realizou o transporte dos pacientes para retirá-los da clínica, levando até a delegacia. Segundo o secretário, a prefeitura não havia recebido denúncias de irregularidades nessa clínica, tendo tomado conhecimento pelo MP durante a operação.
Uma força-tarefa foi formada para entrar em contato com os parentes dos pacientes. Segundo a prefeitura, foi pedido que outra clínica de reabilitação que existe na cidade abrigue temporariamente alguns pacientes, entre eles os com transtorno mental, enquanto famílias são acionadas para buscá-los. Há pacientes de outros Estados. Os que estavam internados há mais de 90 dias e não estão interditados foram liberados.
