A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira, 29, a instauração de uma reclamação disciplinar contra a juíza que gritou com uma testemunha durante uma audiência em Xanxerê, no interior de Santa Catarina.
De acordo com o comunicado do órgão, o procedimento visa investigar se a postura de Kismara Brustolin, substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, viola os deveres funcionais da magistratura.
O TRT-SC determinou a suspensão da realização de audiências pela magistrada na terça-feira, 28, após uma denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil seção Santa Catarina (OAB-SC). Ambas instituições também instauraram apurações sobre o caso.
A ação, de responsabilidade do ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, coloca Kismara Brustolino como suspeita de infringir o dever de "urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas" com as suas falas.
A juíza terá 15 dias para apresentar uma defesa prévia após a intimação por parte da Corregedoria-Geral do TRT da 12ª Região. Após esse o prazo, o CNJ poderá incluir a pauta no plenário para a deliberação de um processo administrativo disciplinar contra a magistrada.
Entenda o caso
A juíza Kismara Brustolin foi suspensa após se exaltar com uma testemunha que se negou a chamá-la de “excelência” durante uma audiência virtual de instrução.
A gravação da videochamada mostra a magistrada gritando com o homem, identificado como Leandro. Ele chega a ser chamado de “bocudo” por ela.
A confusão aconteceu após a juíza frisar que o depoente deveria se referir a ela como “excelência”. O homem pede desculpas, mas afirma, logo em seguida, que não é obrigado a chamá-la dessa maneira.
Kismara diz, então, que não iria considerar o depoimento de Leandro. A testemunha continua falando, mas a juíza o interrompe com mais gritos, chamando-o de “bocudo”.
A testemunha foi retirada da sala pelos moderadores do local. Com o depoente fora da sala virtual, a juíza justifica que a ação foi motivada pela “falta de educação” de Leandro. “Não cumpriu com a urbanidade e a educação”, disse, referindo-se à testemunha.
O caso aconteceu no dia 14 de novembro, na Vara de Trabalho de Xanxerê. A OAB-SC publicou um comunicado na terça, solicitando “providências urgentes”.
O pedido foi acatado algumas horas depois pelo TRT-SC, que determinou a suspensão da juíza até que a investigação seja concluída.
