Somente no mês de junho, sete capitais brasileiras anunciaram a redução do valor das passagens de ônibus. As medidas acontecem no momento em que uma onda de protestos contra reajustes no custo do transporte público toma conta do País. Outras cidades de grande porte também já confirmaram mudanças nos preços cobrados aos passageiros.
O principal motivo para o novo cálculo das tarifas está na isenção do Programa e Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas de transporte coletivo, anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Confira a seguir como ficam as tarifas nas capitais:
Cuiabá (MT): a partir de amanhã, a tarifa na capital mato-grossense passará dos atuais R$ 2,95 para R$ 2,85. Segundo a prefeitura, a redução se dá pela isenção de PIS/Cofins.
Manaus (AM): desde segunda-feira, a passagem na capital passou de R$ 3,00 para R$ 2,90. A redução se dá pela isenção de PIS/Cofins.
João Pessoa (PB): na capital da Paraíba, a passagem de ônibus vai passar de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do começo de junho, também por causa da isenção de impostos.
Porto Alegre (RS): o prefeito José Fortunati anunciou nesta terça-feira que o valor será reduzido, no mínimo, de R$ 2,85 para R$ 2,80. A queda se dá pela isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ele também vai pedir ao governo do Estado isenção de ICMS sobre o óleo diesel, o que pode resultar em uma nova redução, para R$ 2,70.
Natal (RN): entrou em vigo nesta terça-feira a redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,30. A mudança no valor também se deve à isenção de PIS/Cofins.
Recife (PE): o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou a redução de 0,10 no valor da passagem de ônibus no Recife e região metropolitana, passando para R$ 2,15. A mudança se dá pela isenção de PIS/Cofins.
Vitória (ES): Desde domingo, a passagem de ônibus ficou R$ 0,05 mais barata, com R$ 2,40 para o ônibus convencional e R$ 2,55 para o transporte seletivo. A redução aconteceu graças à isenção de PIS/Cofins para o setor de transportes.
Mudanças em outras cidades:
Blumenau (SC): uma liminar obriga a cidade catarinense a reduzir o preço da passagem em pelo menos R$ 0,12. Dessa forma, o valor caiu dos atuais R$ 3,05 para R$ 2,90. O prefeito Napoleão Bernardes confirmou ontem que vai cumprir a decisão judicial.
Joinville (SC): a prefeitura da cidade decretou na quinta-feira, dia 13, a redução da tarifa do transporte coletivo em R$ 0,10. A decisão passa a vigorar no dia 1º de julho, baixando de R$ 2,90 para R$ 2,80 quando comprada antecipadamente, e de R$ 3,30 para R$ 3,20 quando paga no ato de embarque pelo passageiro.
Pelotas (RS): o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB) assinou na tarde de segunda-feira o decreto que estabelece redução de 5,45% da tarifa de transporte. O novo valor, de R$ 2,60 da passagem do coletivo urbano, passa a valer a partir de amanhã.
Montes Claros (MG): a partir de domingo, o preço da passagem de ônibus na cidade passará de R$ 2,40 para R$ 2,30. A redução tornou-se possível a partir da isenção de PIS/Cofins.
Caxias do Sul (RS): decreto assinado nesta terça-feira reduziu o valor da passagem de R$ 2,85 para R$ 2,75. A redução também se deve à desoneração de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal.
Cenas de guerra nos protestos em SP
A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões.
Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.
Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho, bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro.
O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos.
No dia seguinte ao protesto marcado pela violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que via "ações coordenadas" oportunistas no movimento, reiterou "a defesa do direito de ir e vir" da população, mas garantiu que não permitirá que os manifestantes prejudiquem a circulação de veículos e pessoas. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a polícia deve ser investigada por abusos cometidos, mas não deixou de criticar a ação dos ativistas.
As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.
As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota.
O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.
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