O prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou nesta sexta-feira os novos contratos da megalicitação de ônibus de São Paulo após um dia de greve de motoristas e cobradores, paralisação que foi encerrada no fim da tarde. Mais cedo, o prefeito já havia anunciado a intenção de assinar os documentos, agora com duração modificada de 20 anos para 15 anos diante de uma derrota sofrida pela administração municipal na Justiça. O Diário Oficial da Cidade trará as informações sobre os contratos na edição deste sábado.
Em entrevista à Rádio Eldorado, Covas disse que o objetivo era deixar de operar com contratos de emergência. A circulação do transporte coletivo na cidade foi reduzida desde quinta-feira por causa de uma greve de funcionários de empresas de ônibus. Dentre as reivindicações, os manifestantes criticavam uma possível redução da frota da capital e o não pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). O prefeito chegou a comentar que havia suspeita de locaute na paralisação.
"Estamos recorrendo dessa determinação do Tribunal de Justiça (de não poder ter 20 anos) em instância superiores. Mas já readaptamos os contratos de 20 para 15 anos para que a gente possa assinar o mais breve possível, dentro de um prazo de 15 anos. E, se for o caso e as instâncias superiores reverem esse caso do Tribunal de Justiça, a gente volta para o prazo de 20 anos”, explicou. “A ideia é acabar já no dia de amanhã com os contratos emergenciais.”
Em maio, os novos contratos foram suspensos após a Justiça paulista considerar o prazo de 20 anos ilegal. A maior voltada ao transporte público no País, a licitação paulistana se arrasta na Justiça desde 2013. Os novos contratos seriam assinados em maio.
O serviço funciona com base em contratos de emergência desde 2013. A licitação não trouxe nenhuma nova empresa e, dos 32 lotes, apenas um teve mais de uma proposta. Ela prevê uma reorganização das linhas da cidade e também melhorias nos coletivos, como tomadas USB e ar condicionado, dentre outras.
Segundo Covas, o valor do contratos foi revisto para se ajustar à nova duração. “As empresas abriram mão de parte dos seus lucros, nós renegociamos a TIR, a Taxa Interna de Retorno, que determina o quanto elas vão receber durante esse período para que a gente pudesse chegar no prazo de 15 anos com com os mesmos valores que a gente tinha no contrato original”, disse. “A ideia, estamos correndo com isso, é publicar ainda no dia de amanhã (sábado) todos os novos contratos já assinados."
Além disso, sobre uma possível redução da frota, o prefeito disse que será feito um monitoramento do serviço a partir de pesquisas de satisfação e que as empresas estão sendo orientadas a remanejar os funcionários para evitar demissões.
"Nós vamos ter um novo sistema na cidade de São Paulo, e isso não se dá da noite para o dia. Você não muda a quantidade imensa de linhas que temos na cidade de domingo para segunda-feira. Isso é feito ao longo do período e só começa seis meses após a assinatura do contrato”, afirmou. “Não se mede a eficiência de um sistema pela quantidade de ônibus na rua, se mede pela satisfação do usuário, do tempo que leva de casa até o trabalho, pelo conforto que recebe; é dessa forma que a gente melhora o sistema.”
Ao Estadão, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), Francisco Christovam, confirmou que os contratos devem ser assinados por todas as empresas ainda nesta sexta-feira. “Chegou hoje, por volta das 10 horas. O pessoal já se reuniu e está aguardando ser chamado para assinar o aditivo contratual, o contrato em si estabelece 20 anos.” / COLABOROU PRISCILA MENGUE
