Representantes de centrais sindicais e movimentos populares deram uma espécie de ultimato ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira, em São Paulo: em protesto pelas ruas do centro da cidade, eles rechaçaram o projeto de lei 4330/2004, que deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados, e prometeram ir para as ruas “massivamente” caso a presidente sancione a proposta.
O projeto regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho e torna possível que quaisquer atividades-fim sejam submetidas a essa forma de contratação. Uma vez aprovada na Câmara, a matéria ainda segue para votação no Senado.
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O ato na capital paulista reuniu cerca de mil pessoas, segundo a Central Única dos Trabalhadores, principal organizadora do evento, e 400, pelos cálculos da Polícia Militar. Ainda que mais que o dobro da estimativa da PM, o número divulgado pela entidade sindical representa 1% dos 100 mil manifestantes que a CUT afirma ter levado à Avenida Paulista no ato do último dia 13 de março – dois dias antes da passeata contra o governo, também na Paulista.
Para o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, o ato de hoje foi um repúdio ao projeto em tramitação, proposto pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), além de um pedido de atenção à saúde pública no País – uma vez que hoje é celebrado o Dia Mundial da Saúde, e passeatas com a temática, organizadas pela CUT, são anuais.
“O governo deveria ter chamado as centrais sindicais para negociar esse tipo de projeto, e não ter deixado nas mãos do Congresso – ainda mais um Congresso reacionário e sem a cara da classe trabalhadora como o nosso. Se a presidente não vetar isso, a CUT e os trabalhadores vamos reagir nas ruas, custe o que custar”, avisou.
Conforme o sindicalista, o projeto de lei afetaria a classe trabalhadora à medida em que deixaria os empresários livres para terceirizar e abrir mão de obrigações trabalhistas. “A lógica da terceirização é perversa, porque ela tira benefícios e reduz salários. As empresas passarão a contratar pessoas jurídicas e empregados terceirizados que não estarão submetidos a uma convenção coletiva – isso, além do mais, pulveriza a atividade sindical”, definiu Lima. “Não é uma iniciativa que vá melhorar a qualidade de vida do trabalhador ou a qualidade do produto, mas que vai aumentar a margem de lucro do patrão. Isso passa pelo corte de benefícios, não temos dúvida disso”, pontuou o presidente da CUT paulista, para quem “o governo Dilma errou e agora precisa vetar esse projeto”.
O sindicalista minimizou a baixa adesão ao ato de hoje e disse que “o número (de manifestantes) não é nosso primeiro objetivo”. “Tivemos muitos sindicalistas desviados hoje para Brasília para acompanhar a votação do projeto de lei”, justificou. Movimentos anunciados antes e durante o ato, porém, não enviaram representantes – exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST).
Pouco antes de o ato chegar à Praça da República, porém, o secretário de políticas sociais da CUT-SP, João Batista Gomes, afirmara que, “no pico, na Rua da Consolação” – o ato deixara as imediações do Hospital das Clínicas –, o número teria chegado a mil participantes.
Para a CUT paulista, porém, o protesto de hoje, acompanhado de perto por um forte aparato policial (entre os quais, policiais da Tropa de Choque), não é uma resposta ao protesto contra o governo marcado para este domingo – uma segunda edição, após o ato de 15 de março. “Não vamos trabalhar nessa lógica de fazer ato contra ato; a CUT sempre se mobilizou, sempre foi para a rua, e a conjuntura tem exigido que estejamos mais nas ruas. Mas não abrimos mão de nossa independência em relação ao governo”, garantiu Lima.
Entre os participantes da manifestação, um grupo de idosas de Cidade Ademar, na zona leste da cidade, chamava a atenção com os uniformes que em nada lembravam o vermelho da CUT: as camisetas dela eram azul claro.
“A gente veio para pedir que tenha saúde de melhor qualidade para as pessoas. Hoje você espera duas, três, quatro horas para um médico atender em posto; não é possível”, disse a pensionista Maria Auxiliadora da Silva, de 63 anos, integrante do grupo, que é ligado à Unidade Básica de Saúde do bairro. “Uma professora nossa nos chamou, viemos de ônibus. Ela ainda nos disse que nos dariam camisetas vermelhas para o protesto, mas pediu que não usássemos para não sermos atreladas a nenhum partido político; não é essa intenção”, emendou. Se ela teve conhecimento do projeto das terceirizações, condenado pela CUT? “Eu acho ótimo”.
