A Defensoria Pública do Rio Grande Sul afirma que vai acompanhar as manifestações que ocorrem nesta quinta-feira em Porto Alegre. Segundo o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria, o objetivo é garantir que o protesto popular ocorra “de forma pacífica, coibindo ilegalidades, violências e afrontas aos direitos humanos”. O órgão diz ainda que apoia a manifestação, que é um direito constitucional do cidadão.
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Vinte defensores, identificados por coletes pretos, sairão da instituição às 17h para acompanhar o protesto. Outros seis irão trabalhar nos plantões das áreas judiciais e quatro estarão na sede, como núcleo de apoio. Leia a nota oficial da defensoria:
Diante das manifestações populares de caráter nacional, que têm levado milhões de cidadãos às ruas, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul vem manifestar-se publicamente.
A Defensoria Pública, na condição de Instituição de Estado responsável pela transformação social, posicionada legalmente como expressão e instrumento do regime democrático e incumbida da defesa e da promoção dos Direitos Humanos, reconhece as passeatas populares como legítimas manifestações democráticas, lastreadas nos mais elevados princípios republicanos, o que vem reforçado pelo caráter espontâneo dos movimentos.
O Estado Democrático de Direito pressupõe o apoio à livre manifestação e ao exercício da cidadania, o que deve ser reconhecido e amparado por todos os setores.
Neste sentido, a DPE/RS manifesta seu apoio institucional a todo tipo de manifestação pacífica, como modo de afirmação do Estado Democrático de Direito, repudiando, porém, medidas violentas de quaisquer indivíduos, grupos e setores envolvidos nos protestos nacionais.
A DPE/RS é aliada da população que clama por justiça social e que se ergue para a contínua caminhada voltada à afirmação de nossa recente democracia e à construção de uma sociedade mais justa e solidária.
