A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou nesta quarta-feira com uma ação coletiva contra o Carrefour em que cobra uma indenização de 200 milhões de reais em razão do espancamento até a morte de João Alberto Silveira Freitas ocorrido na semana passada em um supermercado da rede em Porto Alegre (RS).
No comunicado, o órgão disse que o valor milionário -- em razão dos danos morais coletivos e sociais-- deverá ser destinado, ao fim do processo, a fundos de combate a discriminação, defesa do consumidor, entre outros.
A Defensoria Pública pediu à Justiça ainda a interdição da unidade onde ocorreu o crime, "com o objetivo de diminuir os riscos de possíveis atos hostis que poderão ocorrer em decorrência de manifestações". A ação pública também envolve a empresa responsável pela segurança da loja.
espancado por dois seguranças da loja até a morzte, desencadeou uma onda de protestos em unidades do Carrefour no país e repercutiu mundialmente.
Procurado, o Carrefour não respondeu de imediato aos pedidos de comentário.
A ação pede, entre outras demandas, que a rede varejista crie em Porto Alegre, em 10 dias, um plano de combate ao racismo e tratamento discriminatório voltado para funcionários.
"No mesmo sentido, também solicita a adoção de campanhas de conscientização em redes sociais e mídia em geral. Determina ainda a afixação de ao menos 10 cartazes, em cada unidade da rede Carrefour no Brasil, destacando que discriminação é crime e que conste no material o telefone 'disque 100', para fins de denúncias."
