Uma obra para acrescentar um novo pavimento ao duplex do deputado estadual Gustavo Sefer (PSD) na cobertura do luxuoso Edifício Aquarius, de frente para a orla no bairro Umarizal, em Belém, no Pará, está causando polêmica. Os moradores temem que a construção afete a estrutura do prédio.
Condôminos estão se mobilizando para impedir a continuação da obra. O Ministério Público do Pará (MPPA) requereu à Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb) que faça, em até dez dias, uma vistoria técnica e análise de segurança no prédio. A Seurb informou que a obra está sendo realizada sem alvará.
No duplex reside o pai do deputado, Luiz Afonso Sefer, ex-deputado pelo PP e dono de hospitais na região. O edifício é um dos mais cobiçados da capital. Conforme a construtora Síntese Engenharia divulga em seu site, o Aquarius Tower nasceu para o público de alto nível que quer, além de conforto e exclusividade, inovação. São cinco suítes em apartamentos de 444 m², em uma torre de 30 pavimentos. Há piscinas em todos os andares. Unidades usadas foram anunciadas por R$ 2,6 milhões.
O empresário Mauro Mutran, que mora no prédio, disse que a obra coloca em risco a vida dos moradores e de todas as pessoas que circulam pelo entorno. "Nós, condôminos, contratamos um advogado e, em primeira análise, ele já constatou que nada poderia ser construído acima daquela que é a última laje do edifício. Querem transformar o duplex em tríplex", disse.
A jornalista Franssinete Florenzano divulgou em seu blog fotos que mostram a obra sem a rede de proteção obrigatória. A reportagem teve acesso ao pedido de alvará encaminhado à prefeitura em outubro do ano passado que aponta o uso de 380 metros cúbicos de estruturas metálicas e concretos na obra.
Em ofício à Seurb, o promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, da 3ª Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, pede uma manifestação técnica sobre a segurança estrutural e possíveis riscos causados pela obra e documentos sobre a situação do prédio antes da reforma.
O pedido se baseia em denúncias de que os moradores do último andar do edifício, o ex-deputado Luiz Sefer e o deputado Gustavo Sefer, estariam construindo um novo piso a partir da cobertura deles, "modificando a estrutura do prédio".A promotoria acionou também o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para que vistoriem o local.
Segundo o promotor, a obra preocupa, pois o prédio já teve outros problemas estruturais. "A estrutura não inclui mais um andar em seu projeto e já estaria no limite e com sua capacidade de carga esgotada, em razão de problema anterior de cálculo causado pelas piscinas construídas em cada pavimento", explicou.
Moraes disse ainda que o que deve ser feito agora é uma avaliação do local, pois a nova obra pode comprometer a estrutura do prédio e causar grandes prejuízos. "Essa etapa é uma verificação para ver se a prefeitura e o condomínio autorizaram. Caso haja risco efetivo e haja licença, a prefeitura precisa rever o procedimento. Caso não haja autorização, a prefeitura precisa embargar a obra", disse.
Vistoria constatou falta de alvará para obra
Em nota, a Seurb informou que, por meio do Departamento de Análises e Projetos de Fiscalização, foi realizada vistoria técnica na qual se verificou que a obra do Edifício Aquarius não possui alvará de construção. "A direção da Seurb já está ciente da situação e tomando todas as providências cabíveis com base na legislação vigente", disse.
Segundo o órgão, o pedido de alvará foi protocolado em novembro de 2020, assinado por Gustavo Sefer, mas ainda estava em análise.
O Estadão entrou em contato com as assessorias do deputado Gustavo e de seu pai e não tinha obtido retorno até a conclusão da reportagem. O procurador jurídico da construtora Síntese Engenharia, Evandro Antunes Costa, informou que a obra está restrita à área privativa de Luiz Sefer no edifício. "Pela informação que temos, sem ser uma informação técnica, ele está fazendo uma laje sobre a cobertura, mas com elementos que são compatíveis com a estrutura do prédio, conforme laudos de engenharia."
Para lembrar - Ex-deputado é acusado de estupro de vulnerável
Em 2010, o então deputado Luis Sefer foi condenado pela juíza Maria das Graças Alfaia a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável - uma criança de 9 anos que morava em sua casa e estava sob seus cuidados. A vítima teria sofrido abusos sexuais até os 13 anos, quando fez a denúncia.
Um ano depois, em julgamento de recurso, ele foi absolvido no Tribunal de Justiça do Pará por 2 votos a 1. Com recurso, o caso subiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 2018, restabeleceu a condenação. Em abril de 2019, no entanto, o TJ voltou a analisar o caso e anulou o processo desde a investigação criminal. Houve novo recurso ainda pendente de julgamento. Sefer sempre negou as acusações contra ele.
