O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) informou, por meio de nota, que o motorista Antonio de Almeida Anaquim, responsável pelo acidente na noite dessa quinta-feira (18) na orla de Copacabana, em que um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas, negou durante seu exame de validação médica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ter qualquer doença neurológica, inclusive epilepsia.
O órgão informou também que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação, mas precisam passar por uma avaliação neurológica. Quando apto para dirigir, o exame médico terá validade menor, de acordo com a avaliação médica, com enquadramento na categoria B, válida apenas para dirigir carros.
Na nota, o Detran informa ainda que Antonio Anaquim teve o processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aberto em maio de 2014. No entanto, ele não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. Por cometer uma infração de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o Detran já instaurou o processo de cassação da sua CNH, como determina a legislação federal de trânsito.
O Detran esclareceu que no caso de Antonio Anaquim cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito.