A Prefeitura do Rio de Janeiro estuda para outubro de 2015 uma renegociação com as empresas de ônibus da capital fluminense, prevista no contrato de licitação, e um dos frutos dessa rodada de discussões pode ser a diminuição da tarifa do transporte público do setor. É o que afirmou nesta quinta-feira o prefeito Eduardo Paes.
“Não tenha dúvidas que existem medidas que podem ser tomadas”, afirmou Paes aos jornalistas, após apresentar para políticos e conselheiro do Conselho da Cidades, no Palácio da Cidade, uma espécie de prestação de contas dos objetivos alcançados até aqu em 2014 e as principais metas para o ano que vem.
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Paes explicou em sua apresentação, aliás, que uma auditoria nas empresas do setor está em curso, mas com dificuldades, já que “é tudo uma bagunça enorme”. Atualmente em R$ 3, o valor da passagem sofrerá o reajuste anual já em janeiro, de acordo com o prefeito, cujo valor “ainda não foi calculado, mas tem uma equação matemática que se usa os índices da Fundação Getúlio Vargas”.
Esta reavaliação de contrato, portanto, prevista a cada cinco anos, poderá ser uma forma de retomar o valor atual no mês de outubro, se os auditores contratos avaliarem que o valor cobrado pelas empresas não condiz com os gastos apresentados na prestação de contas.
“O próprio enxugamento do custo das empresas, a melhoria da eficiência pode no final significar uma diminuição na tarifa. Mas isso é um processo que a gente está estudando e estava previsto para ser feito após os cinco anos iniciais”, explicou Paes. Os contratos foram fechados pelo período de 20 anos.
Nesta quinta-feira, a prefeitura de São Paulo anunciou o resultado de sua auditoria e ficou constatado que as empresas do setor no ramo paulistano ganharam R$ 360 milhões a mais do que deveria ter sido pago – o custo é de R$ 6 bilhões, sendo que a administração arca com 20% do valor como forma de subsídio.
“A gente não tem risco de estar pagando a mais, pois sempre fui contra dar subsídio. Mas não tenha dúvida que existem medidas que podem ser tomadas”, reiterou o prefeito, dizendo ainda que um dos objetivos apresentados ao Conselho da Cidade é de que todos os coletivos possuam ar condicionado até 2016, e que o sistema de BRT (Transoeste e Transcarioca) sofrerá melhorias para diminuir o aperto dos passageiros na ida e volta do trabalho.
“Tem que colocar mais BRTs, estão chegando mais 18, mas além disso a gente precisa também de algumas mudanças estruturais em algumas estações como Mato Alto, com mais espaço. A gente está estudando, já que a zona oeste tem uma quantidade de público maior que a gente imaginava”, avaliou.
A questão da tarifa do ônibus foi o estopim dos protestos por todo o Brasil em junho do ano passado – no grito que ficou conhecido como “não é só pelos vinte centavos”. Na época, a passagem passaria de R$ 2,75 para R$ 2,95. Com os manifestos, a Prefeitura do Rio, na época, revogou o aumento e passou para as empresas o custo de R$ 200 milhões que o reajuste absorveria. No mesmo período, Paes revelou que os empresários, em 2012, lucraram R$ 70 milhões e terão taxa interna de retorno de 8,5% ao longo dos 20 anos de contrato.
