Durante reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e prefeitos gaúchos, a presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta sexta-feira com a possibilidade de ajuda financeira do governo federal aos municípios atingidos pelas enchentes no Estado. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) pede a liberação, por Medida Provisória, de R$ 200 milhões para auxiliar na reconstrução e auxílio para os 110 municípios gaúchos atingidos por enxurradas e alagamentos. Nesta sexta-feira, o governo gaúcho decretou situação de emergência coletiva de 60 municípios, o que deve agilizar a liberação de recursos.
“Nós tivemos uma reunião muito proveitosa com a presidenta. Não falamos em quantitativo, mas foi feito um pedido formal de recursos federais de suporte aos municípios afetados pelas enchentes”, disse o governador Tarso Genro ao fim da reunião. Segundo Tarso, a ajuda federal se dividiria em duas etapas: a primeira, mais urgente, diz respeito ao socorro às vítimas e desabrigados, enquanto a segunda trata da reconstrução de estradas e municípios. “Nesta primeira etapa, estimamos que seja necessário um montante de R$ 25 a 30 milhões inicialmente”, disse Tarso.
Segundo o governo, Dilma garantiu socorro às regiões afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, mas solicitou que os prefeitos encaminhem ao governo federal a relação detalhada das necessidades de cada município, estimando gastos necessários com reconstrução de estradas, moradias e outras demandas.
Presente ao encontro, o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, entregou em mãos a Dilma um ofício com as reivindicações feitas pelos municípios afetados pela enchente. Segundo ele, o decreto estadual coletivo de situação de emergência garante o recebimento de recursos pelos municípios mesmo com a entrada em vigência, a partir do próximo sábado, das regras da Lei Eleitoral.
Auxílio às vítimas
Na quinta-feira, o governo estadual anunciou outras medidas complementares de ajuda às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Por conta das intempéries, as datas de pagamento aos beneficiários do programa Bolsa Família serão antecipadas nos próximos três meses. Além disso, a Corsan vai reduzir em 67% o seu valor pelos próximos dois meses, mediante atestado da prefeitura de que a família foi atingida.
Também foi encaminhada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social uma solicitação de antecipação do pagamento do Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo, aos pescadores das regiões atingidas junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura, que vai estudar a demanda. Serão beneficiados cerca de 3 mil pescadores da região da costa do Alto Uruguai. Outra decisão tomada foi a solicitação de 30 mil cestas básicas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para distribuição às famílias atingidas.
Nos municípios com decreto de situação de emergência ou calamidade reconhecido e homologado pelo Ministério da Integração Nacional, os moradores afetados pelas enchentes já podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As prefeituras, porém, precisam se habilitar na Caixa Econômica Federal para que o trabalhador possa sacar o fundo, desde que comprove que residia na localidade atingida.
