A Justiça do Espírito Santo condenou, a 37 anos e 4 meses de prisão, uma mulher acusada de tentativa de homicídio e tortura contra a enteada, uma criança de apenas cinco anos de idade. A ré, identificada como Raiane Silva Gomes, também deverá pagar R$ 150 mil em indenizações à vítima.
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A decisão da Justiça capixaba foi deliberada na última quinta-feira, 6, em Tribunal do Júri realizado na cidade de Linhares. De acordo com os autos do processo, a madrasta agrediu e torturou a criança, chegando a bater a cabeça da vítima contra uma parede, ao longo de 15 dias.
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Além da prisão em regime inicial fechado, Raiane deverá pagar R$ 150 mil à vítima, a título de danos morais e estéticos, informou o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES).
Os crimes pelos quais Raiane foi denunciada aconteceram no dia 24 de maio de 2021 em Linhares, na casa onde a ré morava com o pai da criança. Na ocasião, a enteada chegou a desmaiar e foi socorrida, em estado grave, a um hospital da cidade. De lá, foi transferida a um hospital de Colatina.
Devido à gravidade dos ferimentos, a equipe da unidade de saúde acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. Exames realizados no hospital indicaram, ainda, que a madrasta praticou violência física e psicológica contra a criança ao longo de mais de duas semanas.
De acordo com o processo, a guarda da criança era da mãe, mas ela ficava na casa do pai esporadicamente. A violência sofrida fez com que a menina perdesse a visão em um olho e tivesse movimentos comprometidos.
Raiane, então, foi condenada a 26 anos e 8 meses pelo crime de tentativa de homicídio e a 10 anos e 8 meses pelo crime de tortura. No Tribunal do Júri, o Ministério Público do ES foi representado pelo promotor Claudeval França Quintiliano, que sustentou a denúncia.
A promotoria também denunciou o pai da criança por manter-se inerte diante das agressões, descumprindo sua obrigação de cuidado, proteção e vigilância. Ele chegou a manter uma versão apresentada por Raiane, de que a criança tinha sofrido reação alérgia por uma vacina.
Um recurso apresentado pela defesa do pai, no entanto, desmembrou o processo. Ele será julgado posteriormente, em outro Tribunal do Júri, segundo o MP-ES.
O Terra tenta contato com a defesa de Raiane. O espaço segue aberto para manifestação.
