RIO - Ninguém será responsabilizado pelo incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista (zona norte do Rio), em setembro de 2018, segundo anunciou na segunda-feira, 6, a Polícia Federal, responsável pela investigação. A PF concluiu que o fogo começou em um auditório no primeiro andar, provavelmente em um aparelho de ar condicionado, e não foi proposital. Também não considerou omissa a conduta dos gestores. Anos antes, eles já haviam identificado risco de incêndio no prédio e negociavam uma reforma do imóvel – que não chegou a começar. O Museu faz parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Guardava um acervo de 20 milhões de itens, dos quais de 70% a 75% foram destruídos.
Segundo a PF, "a perícia técnica-criminal confirmou que o início do fogo ocorreu no Auditório Roquette Pinto, localizado no 1º andar, próximo à entrada principal do Museu. O local provável do início do incêndio foi um dos aparelhos de ar condicionado instalado no interior do Auditório. O laudo pericial descartou a hipótese de incendiarismo ou ação criminosa".
Segundo o inquérito, em agosto de 2015 o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro havia iniciado uma fiscalização no prédio do Museu Nacional. Mas essa fiscalização não foi concluída e o oficial-bombeiro responsável chegou a ser punido administrativamente, por não ter terminado o serviço. Sobre esse episódio, o Corpo de Bombeiros informou que a fiscalização foi concluída e o militar foi punido por não ter aplicado multa.
O especialista em segurança Gerardo Portela, doutor pela Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da UFRJ, com tese em Gerenciamento de Riscos e consultor da Risk&Safety Ciência e Tecnologia, considera que seria possível identificar os responsáveis.
"Houve uma falha do sistema elétrico, então quem fez o projeto, quem assinou aprovando aquele funcionamento, seria a pessoa a ser procurada para responder", afirma, ressaltando que houve uma sucessão de falhas e, por isso, uma cadeia de responsabilidades. "Se tivesse um brigadista (de incêndio), um sistema automático de combate (ao fogo), poderia ter evitado que o incêndio chegasse às proporções que chegou. Aí chega o bombeiro e não tem água no hidrante. Então (a responsabilidade) envolve desde a pessoa que faz a manutenção (no sistema elétrico) até o chefe dele, mais o gestor que não fez um sistema de proteção no museu inteiro, ou aquele que não liberou o dinheiro (para as obras), ou, se liberou, não usou (a verba)".
Segundo Portela, em uma investigação como essa há dois aspectos, o técnico e o policial. "À parte técnica cabe identificar as causas do incêndio, até para evitar que o problema se repita. Isso foi feito. A causa-raiz foi muito bem identificada, e também se descobriu por que o incêndio, que poderia ter um resultado menor, resultou na destruição do museu todo. Teve falta de água, não tinha brigada, e isso envolve um contexto maior de gestão. A identificação dessas causas permite identificar também os responsáveis. Mas a responsabilização é uma questão jurídica, cabe à parte policial".
Para o especialista, esse incêndio demonstra a falta de cultura de segurança no Brasil. "Aqui, quando um técnico olha para um aparelho de ar-condicionado e alerta que pode causar problemas, a reação mais comum do gestor é dizer 'Deus me livre, vira essa boca pra lá'. Em outros países, em vez de rezar e torcer, o gestor toma alguma providência efetiva, tenta consertar", conta.
O diretor do Museu, Alexander Kellner, que havia assumido o cargo seis meses antes do incêndio, afirma que o fim da investigação sem que tenha sido responsabilizado não é motivo para comemorar.
"A culpa pelo incêndio é do poder público, que havia muitos anos descuidava do museu. Fiz muitas reuniões com autoridades, tentando consertar problemas. Logo que assumi fiz cursos práticos para a brigada de incêndio, tinha 94 pessoas treinadas. Havia um contrato com o BNDES, o dinheiro chegaria. Uma semana antes do incêndio eu pensei o que poderia fazer emergencialmente, antes do dinheiro (para a reforma mais ampla) chegar. Não deu tempo. A investigação terminou, mas o museu pegou fogo, vou comemorar o quê? Mais que procurar culpados, temos que ver se aprendemos alguma coisa com o incêndio. O hidrante ao redor do Museu continua sem água, embora a gente sempre cobre uma solução", alerta.
Segundo ele, o recolhimento dos escombros, que estão sendo colocados em contêineres para pesquisa do material recuperável, foi suspenso em razão da pandemia, mas deve ser concluído com mais um mês de trabalho. A restauração do telhado e da fachada do prédio histórico deve começar ainda este ano.
"Quero que alguma parte do museu esteja funcionando no bicentenário da Independência, em 2022", planeja Kellner, que estima o museu totalmente reconstruído até 2025. "Temos parceiros importantes, a Fundação Vale, a Unesco, e museus da Alemanha, da Áustria e de outros países", anima-se.
Em nota, o Museu Nacional afirmou que uma verba prometida em 2013 para reformar o museu acabou contingenciada em 2014. Em 2019, receberia recursos do BNDES para uma reforma do prédio.
"Recursos seriam alocados pelo BNDES, conforme contrato assinado em 2018, e com a previsão do início das obras no segundo semestre de 2019. E, para o mesmo fim, seriam alocados R$ 20 milhões advindos de uma emenda parlamentar obtida em 2013, valor que foi contingenciado em 2014."
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