A partir desta segunda-feira (16), todos os 92 municípios do Estado do Rio estão autorizados a retomar as aulas da rede estadual de ensino de forma presencial. A medida vale mesmo para as cidades em que o risco de transmissão do coronavírus seja considerado alto. Apesar disso, 16 municípios seguem somente com o ensino à distância por determinação de suas prefeituras.
A resolução que autorizou o retorno às aulas presenciais foi publicada na sexta-feira (13) em acordo entre as secretarias estaduais de Educação e de Saúde. O Ministério Público (MPRJ) participou das discussões.
Segundo a nova determinação, as escolas da rede pública estadual somente fecharão nas cidades que estiverem em nível de risco muito alto (bandeira roxa) de transmissão. Os municípios têm autonomia para vetar o ensino presencial, o que por ora acontece em 16 cidades.
As regras estabelecem limite de lotação nas salas de aula, de acordo com a bandeira de risco apresentada nas cidades: até 40% em caso de bandeira vermelha (alto risco de transmissão); até 70%, no caso de bandeira laranja (risco moderado); e de até 100%, no caso de bandeira amarela (baixo) e verde (muito baixo).
