O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski, anunciou o reforço da Força Nacional no Rio Grande do Sul. A medida visa garantir a segurança pública e a proteção dos povos indígenas nas terras indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha.
A Portaria MJSP nº 621, de 26 de março de 2024, autoriza o emprego da Força Nacional por 90 dias, com o objetivo de:
- Preservar a ordem pública
- Garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio
Atuação em conjunto:
A Força Nacional atuará em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Planejamento e logística:
A Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública será responsável pelo planejamento da operação, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública fornecerá o apoio logístico.
Compromisso com a segurança:
O reforço da Força Nacional no Rio Grande do Sul demonstra o compromisso do Governo Federal com a segurança pública e a proteção dos direitos dos povos indígenas.
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