O vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) por importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista, que trabalhava com a produção de conteúdo para as redes sociais do parlamentar. Monteiro ficou conhecido pelos vídeos que divulga - só no Facebook ele tem 6,9 milhões de seguidores. A visualização desses filmes rende ao vereador cerca de R$ 300 mil mensais, segundo especialistas. Acusado por ex-assessores de cometer vários crimes, o vereador está sendo processado criminalmente e é alvo de uma investigação pelo Conselho de Ética da Câmara do Rio, que pode culminar com a cassação de seu mandato. Monteiro nega as acusações.
Luiza foi contratada como assessora de Monteiro em agosto de 2021 para ser assistente de produção, roteirista e atriz da rede social TikTok e gravar vídeos a serem divulgados pelo vereador no YouTube. Segundo a denúncia enviada pelo MP-RJ à Justiça, o vereador obrigava a então assessora a participar como atriz em vídeos que continham cenas eróticas.
Durante essas gravações, de acordo com a denúncia, ele passava as mãos nos seios e nas nádegas de Luiza. Os crimes teriam acontecido tanto dentro da casa do parlamentar como durante a gravação de cenas externas. Luiza era obrigada a participar das cenas de cunho sexual sob ameaça de ser demitida.
Além disso, segundo a denúncia, Luiza passou a ter que dormir na casa do vereador por conta do aumento da carga de trabalho, o que facilitou os episódios de assédio. De acordo com a Procuradoria, o vereador fazia questão de expor aos outros funcionários os atos libidinosos que praticava contra a assessora, que era vista constantemente chorando em função das humilhações.
Conforme o MP-RJ, por três vezes Luiza expôs ao parlamentar que seus atos a ofendiam e a constrangiam perante os colegas de trabalho e que estavam causando mazelas físicas e emocionais. Segundo a denúncia, em todas as ocasiões, o vereador ignorou o apelo da assessora, chegando a dizer: "Você é muito chata, eu só estava brincando", além de alegar que "era arte" e acusar Luiza de "não estar bem da cabeça" e recomendar que ela procurasse atendimento médico.
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Para o MP-RJ, Monteiro cometeu os crimes de importunação sexual - que consiste em praticar contra alguém, sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, e pode ser punido com até cinco anos de prisão - e assédio sexual - constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, usando o agente sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, que pode levar à prisão por até dois anos.
A denúncia foi encaminhada à Justiça pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca em 14 de junho, mas só noticiada nesta sexta-feira, 24. Por enquanto a Justiça não se manifestou - ela pode aceitar a denúncia, transformando o vereador em réu, mandar arquivar a denúncia ou solicitar a continuidade das investigações.
Desde maio, Monteiro é réu em um processo em que é acusado pelo MP-RJ de filmar cenas de sexo protagonizadas por ele com uma adolescente de 15 anos. Ele é acusado de infringir o art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê prisão de 4 a 8 anos para quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente".
Defesa diz que outros funcionários desmente versão de assédio
Em nota, os advogados do vereador, Sandro Figueiredo e Pedro Henrique Santos, afirmam que a denúncia foi realizada por ex-assessores "que já confirmaram trabalhar para a máfia do reboque em depoimento no Conselho de Ética da Câmara" e que "outros funcionários estavam dentro do carro com a suposta vítima e desmentiram na delegacia sua versão de assédio". A defesa alega ainda que a vítima só registrou a ocorrência na delegacia horas antes de as primeiras denúncias serem veiculadas pela imprensa - o caso foi veiculado primeiro no programa "Fantástico", da TV Globo.
