Após conseguir o cancelamento do aumento da passagem de ônibus em Goiânia e na Região Metropolitana, os protestos tiveram mais repercussão esta semana em Goiás. Tanto o governo do Estado quanto a prefeitura de Goiânia anunciaram a adoção de passe livre para estudantes.
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Ontem, o governador Marconi Perillo (PSDB) assinou decreto oficializando a concessão de passe livre a estudantes de famílias de baixa renda - até três salários mínimos - dos municípios da Região Metropolitana de Goiânia. O beneficiário deve residir em Goiás e estar matriculado em qualquer instituição regular de ensino médio, fundamental, técnico ou superior. O benefício não vale para estudantes de curso superior à distância ou semipresencial. Podem se cadastrar alunos já beneficiados por programas sociais, como o Bolsa Universitária, e estudantes da rede pública estadual de ensino cujas famílias sejam beneficiadas pelos programas Renda Cidadã ou Bolsa Família.
A partir da publicação da lei, o governo vai subsidiar os 50% que os estudantes ainda pagavam da passagem e calcula que, até o final do ano, 60 mil alunos serão beneficiados. Para manter o passe livre, o estudante não pode ser reprovado por nota ou por frequência em mais de uma disciplina por semestre, ou ano letivo. O benefício terá validade de um semestre letivo, podendo ser renovado por mais semestres desde que o beneficiário mantenha as condições previstas em lei.
Nesta quinta-feira, durante reunião com lideranças estudantis no Paço Municipal, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), também anunciou que irá instituir na capital o passe livre estudantil. Conforme nota da prefeitura para a imprensa, de acordo com projeto a ser enviado a Câmara de Goiânia, “o passe livre estudantil será universal, beneficiando todos os estudantes do município, de qualquer um dos níveis de ensino e tanto da rede privada quanto da rede pública”. O prefeito ainda explicou que vetou projeto já aprovado na Câmara sobre o assunto em função do texto conter vícios na sua formatação.
Nesta sexta-feira, haverá uma reunião convocada pelo governador com todos os prefeitos da região metropolitana, para discutir conjuntamente soluções para o transporte coletivo. Garcia irá propor que o passe livre seja um benefício para todos os 18 municípios da região, mas custeado em 40% pelo governo do Estado, 30% ao município de Goiânia e 30% aos demais municípios da região metropolitana. Caso rejeitada a proposta, o prefeito admite que pode bancar sozinho o passe livre na capital, onde o benefício deverá atingir 67 mil estudantes. A expectativa de Garcia é que o novo projeto entre em vigor assim que aprovado pela Câmara, o que deve ocorrer já na segunda-feira.
Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.
A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.
O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.
A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.
