Governo cobra fiscalização e manda Aneel pedir rapidez para restabelecimento de energia em SP

Ministério de Minas e Energia critica atuação da agência e diz que falta de ação deve ser investigada

12 out 2024 - 15h47
(atualizado às 17h17)

BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobre celeridade da Enel para restabelecer o fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Além disso, a pasta criou uma sala de situação para acompanhar a resolução do problema. Em nota, o governo cobra a Aneel e diz que a atuação da agência deve ser investigada.

Desde sexta-feira, 11, diversas áreas da capital e da região metropolitana estão sem energia elétrica após um forte temporal atingir a área. Até o momento, pelo menos sete pessoas morreram no Estado em decorrência das fortes chuvas.

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Tempestade derruba árvore sobre carros e obstrui a passagem na Rua Catão no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo.
Tempestade derruba árvore sobre carros e obstrui a passagem na Rua Catão no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo.
Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão

Em um comunicado divulgado neste sábado, o Ministério de Minas e Energia afirma que a falta de apuração adequada em relação aos serviços prestados pela Enel é injustificável. "A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa", diz a nota.

Cerca de 1,45 milhão de imóveis estavam sem energia às 15h, no último balanço divulgado pela Enel, o que representa aproximadamente 18% dos usuários.

Segundo a Enel, os bairros mais afetados na capital são:

  • Santo Amaro
  • Jardim São Luís
  • Socorro
  • Pinheiros
  • Americanópolis
  • Vila Andrade
  • Jardim Vaz de Lima
  • Alto de Pinheiros
  • Jardim Martini
  • Jardim Mariane

O ministério diz ainda que há um ano abriu um processo na agência que poderia levar ao fim da concessão, mas a Aneel não andou com os trâmites.

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"Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle", afirma.

A pasta diz ainda que não há qualquer indicativo para renovar a concessão da Enel e que editou um decreto tornando mais rígida a avaliação de desempenho das concessionárias de energia.

De acordo com o governo, até a manhã deste sábado, 12, o Corpo de Bombeiros já havia recebido 150 chamados para atender ocorrências de queda de árvores. Além da capital e cidades da Grande São Paulo, as fortes chuvas da última sexta-feira atingiram Bauru, Marília, Sorocaba e Presidente Prudente.

A previsão para este sábado é de chuva fraca no leste paulista, sem risco para temporais como o de sexta-feira. As autoridades indicam, no entanto, que as pessoas se mantenham atentas aos possíveis eventos climáticos.

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No litoral, a travessia entre São Sebastião e Ilhabela está interrompida devido aos fortes ventos que atingem a região. Na sexta, na região metropolitana do Estado, foram registrados ventos de até 107,6 km/h, um recorde.

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