O reajuste salarial de 9% para os servidores da área de educação, no Rio de Janeiro, foi sancionado nesta terça-feira pelo governo do Estado. A partir de hoje, o piso inicial do magistério, para uma carga horária de 30 horas semanais, que era de R$ 2.028,67, passa para R$ 2.211,25. A hora-aula será agora R$ 18,42. Antes era R$ 16,90.
De acordo com a Secretaria de Educação, o aumento vai atingir cerca de 150 mil funcionários públicos, incluindo animadores culturais, aposentados e pensionistas. Todos começarão a receber o reajuste nos contracheques de agosto, referente ao pagamento deste mês.
Ainda segundo a secretaria, os servidores têm direito a auxílio-transporte, que varia entre R$ 63 e R$ 120 por mês; auxílio-qualificação, que é um bônus anual de R$ 500; auxílio-alimentação no valor de R$ 160 mensais; e formação continuada para professores regentes de turma, em parceria com o Consórcio Cederj. A secretaria acrescentou que junto com o curso de formação, o professor recebe uma bolsa-auxílio de R$ 300 por mês.
O governo informou que agora a hora-aula na rede estadual do Rio de Janeiro ultrapassa em 57% a do piso nacional da categoria. Segundo o governo, o piso no Brasil, para 40 horas semanais, é R$ 1.697,00, o que corresponde a hora/aula de R$ 10,60.
Os profissionais em educação decidiram, na sexta-feira, suspender a greve nas redes municipal e estadual, que tinha começado no dia 12 de maio. A assembleia definiu ainda que na próxima segunda-feira haverá paralisação da rede municipal de educação. Estava previsto também um ato unificado em frente à prefeitura, para acompanhar a audiência do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) com a Secretaria Municipal de Educação (SME), prevista para as 11h, mas a SME resolveu cancelar o encontro por causa da paralisação.
A coordenadora-geral do Sepe-RJ, Gesa Corrêa, disse que o sindicato, por causa do cancelamento, conseguiu marcar uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para esta quinta-feira, às 15h, com a presidente do tribunal, desembargadora Leila Mariano, e representantes da SME. Na rede municipal ainda não houve acordo entre o sindicato e a secretaria sobre o reajuste e a pauta de reivindicações da categoria. “Nós não queríamos recorrer ao Judiciário. Nós queremos abrir o canal de negociação. Temos que ser recebidos”, contou em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Geisa Corrêa, na audiência com a presidente do TJ-RJ, os integrantes do sindicato também vão pedir esclarecimento para o cumprimento da promessa do governo estadual de não descontar os dias parados. “Alguns colegas que fizeram greve estão com descontos nos contracheques. Estamos tentando uma posição do governo estadual para ver o que está acontecendo. Ficou acertado que não haveria nenhum tipo de punição”, completou.