A cidade de Porto Alegre foi palco do PutaDei na tarde desta terça-feira, um evento com nome escrachado, mas com o objetivo sério de de debater a regulamentação do trabalho de prostituição no País. Apesar de não ser ilegal, a prostituição é empurrada para a marginalidade pela falta de regulamentação.
Atualmente, assim como os demais profissionais, as trabalhadoras do sexo pagam 20% de imposto sobre o que ganham para a União, mas não recebem sequer reconhecimento ou segurança trabalhista, o que faz com que sejam submetidas as regras dos bordeis ou aos perigos das ruas. Qualquer tentativa de empreender pode ser enquadrada como crime de exploração sexual e da prostituição.
Por isso, para a ativista transexual Indianara Siqueira, o governo age como se fosse “o dono do puteiro”, usufruindo do recurso que é pago pelas profissionais do sexo, mas não dá retorno, em uma relação bem semelhante ao que acontece nas ruas.
“Nós pagamos impostos como profissionais do sexo, contribuímos para os cofres públicos com 20% de tudo que ganhamos. Assim, se não pode regulamentar o dono do bordel porque ficaria com uma porcentagem, então o governo é o dono do puteiro, e a sociedade é o cafetão que se aproveita de 20%”, diz.
Siga o Terra Notícias no Twitter
O debate foi pautado em cima do projeto de lei do deputado federal Jean Willys (Psol-RJ) que está em tramitação no Congresso. Mas a previsão de que seja votado ou discutido em uma comissão ainda depende da boa vontade política em uma casa legislativa comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declaradamente ligado a ala evangélica, e consequentemente contrário a uma proposta progressista como o projeto de Lei Gabriela Leite, nome dado ao PL.
Atualmente a prostituição é legal no país, mas se uma profissional do sexo alugar um local para trabalhar, o dono do imóvel pode ser enquadrado por exploração sexual, o que faz com que muitas mulheres, travestis e michês trabalhem na marginalidade ou na rua, onde ficam expostos a todo o tipo de violência.
Feministas são contra a regulamentação
As principais opositoras da proposta são as correntes feministas ortodoxas que consideram considerarem a prostituição como mais uma forma de submissão das mulheres.
“A gente quando ouve falar de prostituição ou é saúde ou é segurança pública, como recentemente o que aconteceu aqui com o assassinato de uma travesti. Acreditamos que se elas tiverem direitos garantidos enquanto trabalhadoras, não é a opinião de todas as conselheiras do conselho estadual; no movimento feminista, existe uma visão de que o apoio (pela regulamentação da prostituição) reforçaria a questão da mercantilização do corpo da mulher”, explica a presidente do conselho estadual dos Direitos da Mulher do Rio Grande do Sul, Fabiane Dutra de Oliveira.
“Uma vez na sua vida você vai ser chamada de puta, não tem como escapar”
Ao falar sobre a o machismo e o julgamento moral que se faz da mulher na sociedade, a antropóloga Sílvia Beatriz Mendonça lembrou que em algum momento da vida, a mulher é chamada de puta ou vadia.
“Certa vez eu conheci uma menina que queria fazer uma tatuagem da Betty Boop. E ela descobriu que era uma prostituta e ficou chocada. O que as pessoas iam pensar quando vissem? Que você é uma puta, mas também iam pensar isso se você transar com um cara na primeira noite, se sair sem sutiã, se usar roupa mais curta, e se a gente pensar em uma escala para mulher para casar e mulher para comer, todas nós vamos passar por ela... uma vez na sua vida você vai ser chamada de puta ou de vadia, não tem como escapar”, afirmou.
Organizado pela trabalhadora sexual, feminista e ativista digital Monique Prada, o evento deu mais um passo na discussão pela regulamentação da profissão mais antiga do mundo.
