Os cerca de 2,2 milhões de usuários do transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana tiveram que procurar alternativas para se deslocarem na manhã desta segunda-feira. Motoristas e cobradores iniciaram uma greve por tempo indeterminado por causa do não pagamento do adiantamento salarial (40% do total), que deveria cair nas contas dos funcionários no último dia 20 de janeiro. A categoria se mobilizou ainda na semana passada, quando não havia sinal de pagamento por parte das empresas, que alegam que não receberam repasses do sistema de transporte. Uma audiência está marcada para o fim da tarde de hoje no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para tentar por fim ao impasse.
Não há ônibus circulando pela cidade e municípios da região metropolitana, mesmo com uma liminar concedida para a prefeitura de Curitiba que impôs a circulação de 70% dos veículos nos horários de picos e 50% no restante do dia. O sindicato que representa a categoria, o Sindimoc, informou que não foi notificado da decisão. Os ônibus não saíram das garagens das empresas.
Como motoristas e cobradores anunciaram que entrariam em greve antecipadamente - desde sexta-feira já havia o comunicado por parte do sindicato da categoria neste sentido -, os curitibanos puderam se programar de uma maneira melhor. Mesmo assim, muitos contavam com a circulação mínima determinada pela Justiça.
A prefeitura de Curitiba está cadastrando lotações para ajudar no transporte dos usuários. Os interessados em colocar seus veículos neste serviço devem comparecer na sede da Urbs - operadora do sistema de transporte coletivo - na Rodoferroviária de Curitiba para cadastramento. As lotações podem cobrar no máximo R$ 6 por passageiro. Estes veículos podem circular nas canaletas expressas. Já foram cadastradas 250 lotações. A administração municipal ainda comunicou que colocou 200 carros oficiais à disposição para fazer o transporte alternativos de passageiros, gratuitamente.
A Urbs informou que vai tomar as providências jurídicas cabíveis em função do descumprimento da liminar judicial. Apenas duas empresas que atuam na região metropolitana mantiveram o atendimento no início da manhã, em Araucária, Quitandinha e Fazenda Rio Grande.
Em sua página no Facebook, a prefeitura de Curitiba divulga que o adiantamento salarial dos motoristas e cobradores ainda não foi pago pelas empresas porque o governo do Paraná não faz o repasse do subsídio referente ao transporte metropolitano. O problema estaria acontecendo desde outubro de 2014 e totaliza uma dívida de R$ 16,5 milhões, sem contar o mês de janeiro de 2015. Ainda segundo a prefeitura, o governo estadual não apresentou nenhuma proposta de pagamento desta dívida, apenas indicando que quer reduzir o subsídio de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões por mês.
Na última sexta-feira, a prefeitura de Curitiba divulgou nota afirmando que, a partir de agora, vai cuidar do pagamento das linhas urbanas da cidade, definidas na licitação de 2010, e que caberá ao governo do Estado o pagamento das empresas metropolitanas, que são de sua responsabilidade. Atualmente, a Urbs é a responsável pelo gerenciamento da Rede Integrada de Transporte (RIT), que abrange as linhas urbanas e metropolitanas.
Em resposta, também na última sexta-feira, o governo do Estado divulgou que, desde novembro de 2014, tem procurado a administração de Curitiba para readequação e renovação do convênio que permite à Urbs a gestão da RIT. “A pesquisa de origem e destino de passageiros da RIT, feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), mostrou uma discrepância no número de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba em relação aos dados apresentados pela Urbs, e que subsidiaram o convênio encerrado em 31 de dezembro de 2014. Os dados apontados pela pesquisa da Fipe indicam que a Urbs vem utilizando na gestão da RIT parte dos recursos arrecadados na Região Metropolitana para custear o transporte coletivo urbano de Curitiba", diz a nota.
Segundo o governo do estado, esta diferença “produz evidente evasão de recursos da Região Metropolitana para o caixa da Urbs, o que configura apropriação indébita de receita”. O governo ainda cita que mantém a isenção do ICMS no óleo diesel utilizado na RIT e divulga outros repasses em forma de subsídio ao sistema. “Se necessário for, o Estado recorrerá à Justiça para que a população de Curitiba e da Região Metropolitana não seja prejudicada por decisões unilaterais da Urbs”, traz a nota do governo.
Além deste impasse, existe a discussão sobre reajuste salarial de motoristas e cobradores, que tem data-base em fevereiro. O pagamento dos trabalhadores representa metade do valor da tarifa, atualmente em R$ 2,85. A prefeitura informa que o porcentual de reajuste dos trabalhadores será repassado integramente ao valor da passagem.
