Haddad vincula baixa da tarifa a políticas de desoneração no Congresso

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reafirmou que a prefeitura não tem condições de reduzir a tarifa do transporte público na capital paulista por iniciativa própria. Segundo o prefeito, isso só será possível caso políticas de desoneração do transporte avancem no Congresso. Caso a tarifa seja mantida em R$ 3, o subsídio da prefeitura passaria dos atuais R$ 1,25 bilhão para R$ 2,7 bilhões em 2016.

De acordo com o prefeito, a não ser que haja um avanço nas políticas de desoneração do setor de transporte público, a redução da tarifa só seria possível com o corte em outras áreas, o que não é cogitado pela prefeitura. "São Paulo tem duas alternativas: ou corta de outras áreas, ou parte para a desoneração (de impostos sobre o transporte público). (...) A coisa mais fácil do mundo é agradar no curto prazo e tomar uma decisão de caráter populista", disse Haddad.

O prefeito afirma que existe projetos de lei tramitando no Congresso que tratam da redução de impostos sobre insumos do transporte público. O mais avançado deles é o PLC-310/09. Segundo Haddad, a Frente Nacional de Prefeitos tem acompanhado junto o projeto, que prevê a desoneração do imposto estadual ICMS cobrado sobre insumos como pneus e óleo diesel, junto ao Senado. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Se aprovado sem emendas, a previsão da prefeitura é de que a lei de desoneração possa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff de 15 a 20 dias depois.

Uma vez sancionada a lei, o prefeito garante que teria condições de reduzir a tarifa do transporte público. Haddad afirmou ainda ter cancelado, por ocasião dos protestos, um compromisso que teria em Brasília nesta semana para discutir justamente a tramitação do projeto de lei.

Conversas

Haddad se reuniu na terça-feira com a presidente Dilma Rousseff, em São Paulo, antes do retorno da presidente para Brasília após encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prefeito de São Paulo revelou hoje que conversou também com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre recursos para a construção de corredores de ônibus e também a destinação de verbas para o PAC Mobilidade. Antes do início de sua coletiva, o petista estava em reunião com seu conselho político, na prefeitura. 

Por conta dos protestos, Haddad afirmou que mantém contato diário com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Vandalismo

Haddad também criticou fortemente as cenas de vandalismo ocorridas na região central de São Paulo na noite de ontem. "O que aconteceu aqui é uma atrocidade contra a cidade, o Theatro Municipal, o prédio da prefeitura", criticou. "Gestos como o de ontem não contribuem para o funcionamento da cidade. A cidade quer funcionar", disse o prefeito, que viu a depredação como uma ação de uma minoria. "Inocentes não devem pagar por atos que não são próprios da democracia", salientou.

Cenas de guerra nos protestos em SP

A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra.

Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP

Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro.

O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos.

As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40.

O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.