Investigação sobre morte de bebê levanta suspeitas de omissão médica em Porto Alegre

A 1ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) está investigando a morte de um bebê de cinco meses ocorrida em maio, no Hospital da Restinga, localizado na zona sul de Porto Alegre. Além do homicídio qualificado, a investigação também aborda a possível omissão por parte da equipe médica. Na última segunda-feira (24), a Polícia Civil efetuou a prisão do pai da criança, de 19 anos, e solicitou ao Juizado da Infância e Juventude a internação da mãe, que tem 16 anos.

Conforme as informações levantadas pela investigação, o bebê foi levado ao hospital pelo próprio pai, apresentando diversas lesões pelo corpo, e acabou não sobrevivendo aos ferimentos. O jovem alegou aos médicos que as lesões foram resultado de uma queda de berço.

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Contudo, o óbito do bebê revelou uma série de lesões, incluindo asfixia e esganadura, que foram apontadas pelos médicos na certidão de óbito. Surpreendentemente, as autoridades não foram notificadas pelo hospital, e a Polícia Civil só tomou conhecimento do caso quando o pai, de forma obrigatória para casos de morte violenta, foi registrar o boletim de ocorrência para o enterro.

Após o registro policial, o corpo do bebê foi encaminhado para o Instituto-Geral de Perícias, onde foram constatadas diversas lesões, como traumatismo craniano, perfuração no pulmão e marcas de esganadura. Por conta dessas descobertas, a prisão do pai só foi possível cerca de dois meses após o ocorrido.

A DPCA, além de investigar a morte do bebê, também está apurando se houve omissão por parte das autoridades médicas em outras duas ocasiões em que o bebê foi levado ao hospital após desmaios. Em um desses casos, foram solicitados exames, mas a mãe fugiu do local antes de realizá-los. Caso seja comprovada a omissão, os envolvidos podem ser responsabilizados de acordo com a Lei Henry Borel, criada após o assassinato do menino de quatro anos no Rio de Janeiro, em 2022.

Essa lei estabelece que qualquer pessoa que tome conhecimento de violência contra uma criança tem o dever de denunciar. A omissão nesse dever pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos, podendo ser aumentada pela metade se resultar em lesão corporal grave e triplicada se resultar em morte, o que ocorreu no caso do bebê.