O presídio amazonense onde 15 detentos foram mortos nesse domingo (26) tinha “alto índice” de apreensão de “facas artesanais”, segundo o último relatório de vistoria do juiz responsável, relativo a abril. Os assassinatos cometidos no fim de semana foram por asfixia ou perfuração causada por artefatos produzidos ilegalmente pelos presos dentro da unidade.
O magistrado recomendou que fossem garantidas revistas mensais no presídio para que esses objetos fossem retirados de circulação. O documento com os apontamentos do juiz está disponível na plataforma Geopresídios, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os juízes corregedores fazem visitas mensais às unidades prisionais. A identidade do vistoriador, por questões de segurança, não é divulgada.
A causa da matança foi uma briga entre detentos no horário de visitas. A unidade é o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Trata-se do mesmo local onde 56 pessoas foram mortos em janeiro de 2017.
Projetado para receber 454 presos, tinha 1112 quando foi visitado pelo juiz. O vistoriador classificou as condições do local como “péssimas”.
O relatório também afirma que inexiste um espaço destinado a visita de familiares. “Crianças e demais visitantes são levados ao pavilhão”, diz o juiz. A situação seria comum em Manaus.
Ainda é apontada a “necessidade de estruturação da unidade para que sejam respeitadas as visitas íntimas”. De acordo com o documento, são apreendidos muitos celulares no local e não há bloqueador.
O Compaj funciona no modelo de cogestão. Ou seja, partes da unidade são geridas por ente privado. Nesse caso específico, a empresa é a Umanizzare.
Segundo o diretor jurídico da empresa, André Caires, garantir a segurança do local é responsabilidade do governo do Amazonas. "A lei de execução penal proíbe [que um ente privado cuide da segurança], é um poder indelegável do Estado".
De acordo com Caires, é função da empresa cuidar de áreas como manutenção predial, limpeza, alimentação e vestuário dos detentos. Ele também diz que não seria possível para a Umanizzare impedir que a unidade ficasse superlotada. "Questão de realocação e alocação de presídio é de responsabilidade do Estado".
O Terra entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas. Perguntou se o órgão recebeu o relatório do juiz e se foram tomadas medidas para sanar os problemas apontados pelo magistrado.
Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Em entrevista coletiva, o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, confirmou serem perfurações e asfixia as causas das mortes. As perfurações foram causadas por “estoques feitos com escovas de dentes, grande parte delas”.
“Em menos de 40 minutos a gente já tinha contido a situação”, diz o secretário. Afirma que nenhum visitante foi vitimado, e que não houve fugas.
Perguntado se o motivo da briga havia sido rivalidade de gangues, Almeida afirmou que “o Estado [do Amazonas] não reconhece facções”. Disse que a causa do tumulto seria apurada. As visitas na unidade foram suspensas.
O secretário afirma que houve um lado inédito no caso. “Isso é uma regra no crime, você não mata quando tem visita”. De acordo com a autoridade, foi a primeira vez que isso aconteceu no Amazonas. Visitantes não só viram os cadáveres como presenciaram assassinatos.
