Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Erga Omnes, que investiga um esquema de corrupção na Justiça do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. As ações envolvem suspeitas de pagamento de mais de R$ 1 milhão em vantagens ilícitas a servidores públicos, incluindo o juiz Luiz Fernando Bonn Henzell, afastado de suas funções por determinação judicial.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo. Entre os detidos estão os leiloeiros Marcelo Cemim e Jaimir Otmar Bonfanti, apontados como peças-chave no esquema.
O esquema
De acordo com a investigação, o esquema operava com a participação de dois grupos de leiloeiros judiciais, que fraudavam execuções trabalhistas, promoviam arrematações fraudulentas e se apropriavam de valores provenientes de leilões públicos. Esses atos eram protegidos e facilitados por um agente público da Justiça do Trabalho, que recebia vantagens indevidas em troca.
Entre as vantagens identificadas estão o pagamento de despesas pessoais do juiz investigado e seus familiares, como boletos de cartão de crédito, financiamentos imobiliários e taxas condominiais. Apenas entre 2022 e 2024, mais de R$ 1 milhão foi transferido de forma ilícita.
Investigação
A operação teve início a partir de uma inspeção extraordinária da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que levantou indícios de irregularidades. A partir disso, a PF aprofundou as investigações, identificando a associação criminosa e seus métodos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou as medidas cumpridas nesta manhã, em uma demonstração de combate efetivo à corrupção e aos crimes que comprometem a integridade do sistema judicial.
A Polícia Federal segue analisando os materiais apreendidos e espera aprofundar o mapeamento do esquema criminoso. Os suspeitos detidos serão ouvidos e poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa.
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