O juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da comarca de Senador la Rocque, suspeito de ter cometido abuso de poder ao dar voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, deu, nesta terça-feira (16), seu primeiro depoimento à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão. Para o corregedor substituto, Antônio Bayma, o magistrado cometeu excesso. A comissão da CGJ-MA, composta ainda por dois juízes corregedores, retorna nesta quarta-feira (17) a São Luís.
“Está claro que houve abuso de poder”, disse Bayma. O magistrado deu voz de prisão aos atendentes depois de ter sido proibido de embarcar após o horário programado para o check in no sábado, dia 6.
Os funcionários da companhia foram os primeiros a serem ouvidos, sendo três que tiveram as prisões pedidas pelo magistrado e dois como testemunhas. A Polícia Civil também participa das investigações e analisou as imagens do circuito interno de TV do aeroporto de Imperatriz.
Inicialmente, a corregedoria afirmou, por meio de sua assessoria, que o prazo para apuração seria de 30 dias prorrogáveis por mais 30. No entanto, um desfecho para o episódio é esperado em até 20 dias.
Outros casos
O Terra já havia adiantado, anteriormente, que o juiz Marcelo Baldochi já tinha se envolvido em outros casos polêmicos. Um grupo de trabalhadores foi encontrado dentro de uma propriedade sua em condições análogas à escravidão. Uma confusão com um guardador de carros que culminou com o juiz ferido a golpes de faca e outro “pedido de prisão” feito a um escriturário também estão sendo investigados pela comissão e polícia.
O desembargador Antônio Bayma Araújo disse que não pode adiantar do que tratam outras testemunhas convocadas pela comissão. “Essas novas denúncias serão mantidas sob sigilo”, mas ponderou que, apesar, dos casos citados anteriormente terem tido ampla repercussão nacional, nenhuma das testemunhas tratou sobre eles.
Defesa
Em carta publicada em redes sociais, Marcelo Baldochi se comparou a um gari ao afirmar que “numa democracia um juiz ou gari, como consumidores, têm o direito a ser tratado com dignidade”. Baldochi afirma ainda que a TAM praticou overbooking – quando são vendidas mais passagens do que assentos”.
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