O juiz André Mattos Soares, da Fazenda Pública de Diadema, suspendeu hoje (18) a reintegração de posse da Escola Estadual de Diadema, localizada no município de mesmo nome, no ABC paulista. A suspensão foi feita a pedido da defensoria pública de São Paulo.
A desocupação foi determinada ontem (17) pela Justiça, que havia dado um prazo de 24 horas para os estudantes, que protestam contra a reorganização escolar proposta pela Secretaria de Educação, saírem das dependências da instituição de ensino. O juiz marcou para amanhã (19), às 14h, uma audiência de conciliação com os jovens.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo informou, há pouco, que a desocupação da Escola Heloísa Assumpção, localizada na Rua Comandante Sampaio, em Osasco, na Grande São Paulo, está mantida e pode ocorrer nas próximas horas.
Os manifestantes protestam contra o projeto da Secretaria de Educação que prevê o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino da região onde moram. O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, é segmentar as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar.
De acordo com levantamento, divulgado no final da manhã hoje (18), pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), 50 escolas foram ocupadas por estudantes e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no estado de São Paulo.
A secretaria informou, por meio de nota, que das 50 unidades citadas pela Apeoesp, três foram desocupadas, em outras ocorriam apenas manifestações e em uma unidade houve uma tentativa frustrada de ocupação. Portanto, segundo a pasta, 43 escolas estavam ocupadas até o início da tarde de hoje.
No comunicado, a secretaria ressalta que continua disposta a dialogar com os manifestantes que ocupam algumas unidades de ensino da capital e região metropolitana, apesar das constantes negativas desses grupos. A secretaria lamenta que grande parte dessas invasões seja liderada por representantes de movimentos que desconhecem o processo de reorganização da rede de ensino.
A secretaria diz, ainda, que reconhece o direito à livre manifestação, mas ratifica que não pactua com movimentos político-partidários, que não têm como objetivo a melhoria da qualidade de ensino e cerceiam o direito dos alunos de assistirem as aulas. Informa, ainda, que todo o conteúdo pedagógico perdido será reposto.
