Após 3.230 dias da tragédia, começa nesta quarta-feira, 1º, o júri sobre a Boate Kiss, que pegou fogo em janeiro de 2013, em Santa Maria, no interior gaúcho. As famílias de 242 vítimas e outros 636 feridos esperam uma resposta da Justiça sobre a tragédia, que ocorreu durante o show da banda Gurizada Fandangueira. A expectativa é de que o júri dure entre 10 e 15 dias. As sessões serão transmitidas pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); acompanhe:
As investigações apontam que as chamas começaram após apresentação pirotécnica do músico Marcelo de Jesus dos Santos. Um dos artefatos pegou na espuma de proteção acústica no teto da boate, iniciando o fogo que exalou fumaça tóxica - a causa da morte de diversos jovens naquela noite. O júri popular, formado por sete pessoas, decidirá se condena ou absolve quatro réus por 242 homícidios simples com dolo eventual e 636 tentativas de assassinato.
O dolo eventual ocorre quando se assume o risco de matar. Esta tipificação de crime é muito usada, por exemplo, em acidentes de trânsito que resultam em mortes, principalmente quando o motorista dirige alcoolizado ou em velocidade superior à permitida. Considera-se que, nestas decisões, assume-se o risco de matar.Segundo a tese de acusação, é o que teria acontecido no caso da Boate Kiss, seja pelo show de pirotecnia, seja pela negligência da boate quanto à ventilação ambiente, saídas de incêndio e falta de extintores de incêndio.
Quatro pessoas sentarão no banco de réus. Além de Santos, o produtor musical da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, que é quem teria comprado os fogos de artifício, e os sócios-proprietários da boate: Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Lodeiro Hoffmann, também são acusados pelos crimes. A pena-base para o homicídio doloso no Código Penal Brasileiro é de seis a vinte anos de prisão.
O processo que resulta neste julgamento tem 19 mil páginas. Pelo volume e pelo número de acusações de homicídio e tentativa de homicídio, deve ser considerado o maior da história do Rio Grande do Sul. Nesta quarta pela manhã, serão definidos os detalhes do julgamento. À tarde, a dinâmica do julgamento será efetivamente iniciada. Primeiro, serão ouvidas 10 vítimas, sobreviventes da tragédia. Cinco serão inquiridas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e cinco serão inquiridas pela assistência de acusação, formada por advogados da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
Após, serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e, em seguida, se não houver peritos técnicos para serem ouvidos, cinco testemunhas de defesa de cada um dos quatro réus, totalizando 20 testemunhas de defesa. Por fim, os réus serão questionados. Após a oitiva dos réus, se iniciam os debates com acusação e defesa.
Uma novidade deste julgamento é uma maquete virtual em 3D mostrando aos presentes exatamente como era a Boate Kiss naquela noite. A ferramenta foi desenvolvida pela equipe da doutora em antropologia Virginia Susana Vecchioli, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O tribunal deve atuar no caso em três turnos - manhã, tarde e noite. A inquirição das testemunhas e o questionamento dos réus não têm tempo de duração definido, o que causa a incerteza de quanto tempo levará até o veredito.
O resultado final do julgamento pode trazer sensação de alívio para mães, pais, familiares e amigos das vítimas, que, hoje, se sentem injustiçados. "Para os pais, vão ser dias muito difíceis. O julgamento acontece depois de quase 9 anos. Alguns familiares tiveram problemas de saúde com todo esse estresse antes do julgamento", relatou Paulo Carvalho, coordenador jurídico da AVTSM que perdeu o filho Rafael, na época com 32 anos, na tragédia.
Marilene Soares, de 52 anos, que no incêndio perdeu a filha Natiele, de 21, e o genro Alan Oliveira, não consegue dormir direito nos últimos dias. "Tenho estado muito ansiosa, nervosa", conta. "Acho que vai trazer conforto, mas se pelo menos já estivessem presos algum deles, já seria um alívio para nós" afirmou ela, que aumentou a dose de remédios psiquiátricos nas últimas semanas, o que ela passou a tomar após a tragédia.
Defesa dos réus nega responsabilidade pelas mortes
Para o advogado Jader Marques, que defende Spohr, um dos sócios da Kiss, os verdadeiros responsáveis são os agentes públicos que permitiram o funcionamento da boate".
Tatiana Borsa, advogada do vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, afirma que as condições da boate foram as verdadeiras responsáveis pelo incêndio, e defende que o músico não pode ser acusado como causador da tragédia, onde ele próprio também foi vítima. "Marcelo jamais teve a intenção que essa tragédia ocorresse. Marcelo está sofrendo muito com isso", disse a defensoria. "Nós só queremos um julgamento justo".
O advogado Jean Severo, que representa o réu Luciano Bonilha, argumenta que o produtor de palco comprou o artefato pirotécnico a pedido da banda, e também não pode ser responsabilizado. "O Luciano é um terceirizado, um motoboy que prestava serviços. Infelizmente, a casa não estava trabalhando da maneira adequada: esponjas colocadas como acústico, extintores que não funcionaram, seguranças que barraram a saída dos jovens".
Bruno Seligman de Menezes, que defende Mauro Hoffmann, alega que seu cliente, como sócio-investidor da boate, não tomava decisões sobre a casa e não pode ser responsabilizado pelo incêndio. Além disso, segundo o advogado, a casa tinha os alvarás em dia, de acordo com as normas que foram exigidas pelo próprio poder público.
"Ela tinha os alvarás todos do poder público municipal. Tinha os alvarás do Corpo de Bombeiros e agentes do Ministério Público estiveram dentro da boate fazendo levantamento fotográfico. Então, se há irresponsabilidade de alguns, tem que haver a irresponsabilidade de todos", diz.
* Com informações da Agência Brasil
