A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, pelos crimes de injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel. O julgamento foi realizado na última terça-feira, 23.
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Hang foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade, mais prestação pecuniária de 35 salários mínimos (R$ 36.365) vigentes ao tempo do fato, que deve ser pago a Humberto.
Além disso, o empresário recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos (um valor de R$ 207.998).
A sentença é referente a um episódio que aconteceu em 2020, na Comarca de Canela. Na ocasião, o arquiteto criticou a instalação da Estátua da Liberdade, símbolo da Havan, na cidade gaúcha, e começou um abaixo-assinado por considerar que o item geraria impacto negativo urbanístico e econômico, competindo com o comércio local.
Hang, por sua vez, fez um vídeo, que foi publicado nas redes sociais, chamando Hickel de "esquerdopata", "da turma do ele não", "adora o MST" e "vá pra Cuba que o pariu".
No julgamento, os desembargadores, por maioria, consideraram que as falas de Luciano Hang eram desonrosas e capazes de prejudicar a reputação do arquiteto. Com isso, o Colegiado mudou a sentença de 1º grau, que tinha absolvido o empresário. Cabe recurso da decisão.
O que dizem as partes
Em nota enviada ao Terra, Luciano Hang classifica as notícias sobre a condenação como "distorcidas" e afirma que "apenas exerceu o direito à liberdade de expressão". “Ele [Humberto Hickel] não teve apoio na cidade, inclusive pessoas de fora do País assinaram esse abaixo-assinado, ninguém deu bola pra ele, e eu fiz um vídeo sobre isso na época”, comenta Hang.
“Em primeira instância, vencemos. O Ministério Público concordou que chamar ele de esquerdopata não seria motivo para criminalizar, sendo um debate político. Mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul agiu diferente e considerou um crime porque a população local ficou contra a posição do cara", acrescenta. Hang diz que vai recorrer da decisão.
O Terra também busca contato com a defesa de Humberto Hickel. O espaço está aberto para manifestações.
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