A Justiça de São Paulo negou o segundo de prisão preventiva contra o suspeito de ter matado um motorista de aplicativo em um acidente ocorrido em São Paulo. O juiz apontou que não há indícios para prendê-lo, mas impôs medidas cautelares.
-qe4d98oqt3qo.jpg "Justiça nega prisão de motorista de Porsche que atingiu Sandero e causou morte de homem em SP")
A Justiça de São Paulo negou o segundo de prisão preventiva contra Fernando Sastre de Andrade Filho, de 25 anos e dono da Porsche que se envolveu em acidente que resultou na morte do motorista por aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. A decisão é da 1ª Vara do Júri da Capital, e foi proferida nesta segunda-feira, 8.
O suspeito, empresário do ramo imobiliário, é apontado como o responsável por colidir um carro de modelo Porsche 911 Carrera GTS, avaliado em R$ 1 milhão, no Renault modelo Sandero, dirigido por Ornaldo na madrugada de 31 de março. O motorista não resistiu aos ferimentos e morreu.
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A decisão foi assinada pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra, que argumentou que não há indícios de que o suspeito possa fugir, ameaçar ou subornar testemunhas, conforme justificado pela Polícia Civil para o segundo pedido de prisão contra Fernando. A informação é da emissora CNN.
O magistrado ressaltou que o suspeito se apresentou espontaneamente na delegacia para depor sua versão sobre o acidente, ocorrido na madrugada do dia 31 de março. Foi levado em consideração, também, que Fernando não possui antecedentes criminais e possui residência fixa.
"Ressalte-se que a prisão cautelar não se presta à antecipação de pena. Sua natureza é excepcional, e somente deve ser aplicada para a proteção da integridade da instrução criminal, a qual, repita-se, a alegação de que está na iminência de ser maculada ainda prescinde de substrato indiciário para ampará-la", diz parte da decisão.
Apesar de negar a prisão preventiva, Cintra decretou uma série de medidas cautelares contra o suspeito. Ele aponta que a fuga do local do crime com a ajuda da mãe prejudicou a aferição da quantidade de álcool consumida na noite do acidente.
Entre as medidas impostas, destaca-se a arbitragem de pagamento de R$ 500 mil 'a título de fiança' para, segundo o juiz, garantir "eventual reparação de danos à vítima sobrevivente e aos familiares da vítima fatal”.
Veja as medidas cautelares impostas contra o suspeito:
- Proibição em deixar o país;
- Notificação à Justiça caso deixe a cidade de São Paulo por mais de oito dias;
- Não voltar à casa de poker;
- Não se aproximar ou falar com o amigo envolvido no acidente, familiares da vítima e testemunhas;
- Entrega do aparelho de celular usado na noite do crime à polícia;
- Suspensão da permissão para dirigir;
- Pagamento de R$ 500 mil a título de fiança.
Segundo pedido de prisão negado
O primeiro pedido de prisão preventiva contra Fernando Sastre de Andrade Filho foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 2 de abril. O jovem dirigia um Porsche que bateu no carro da vítima, e ele responderá por homicídio doloso, lesão corporal e fuga após a colisão.
O pedido de prisão do motorista ocorreu na segunda-feira, 1º, após comparecer e prestar depoimento na 30º Distrito Policial do Tatuapé, na capital paulista. "A autoridade policial representou pela decretação da sua prisão temporária e aguarda a apreciação do Poder Judiciário", disse a SSP ao Terra.
No entanto, segundo a defesa do empresário, representada por Carine Acardo Garcia e Merhy Daychoum, o pedido foi negado pela Justiça. “A cautelar foi negada pelo juízo do plantão judiciário, por falta de preenchimento dos requisitos autorizadores de tal prisão”, declarou em nota.
Ainda conforme o pronunciamento, Andrade Filho não fugiu do local, “uma vez que já havia socorro sendo prestado às outras vítimas”, e os policiais militares já o haviam qualificado na ocorrência e o liberado para procurar atendimento médico.
“Contudo, por fundado receio de sofrer linchamento, já que naquele momento passou a sofrer o “linchamento virtual”, bem como por conta do choque causado pelo acidente e pela notícia do falecimento do motorista do outro veículo, foi necessário seu resguardo”, diz a nota.
Além disso, as advogadas afirmam que é “prematuro” julgar as causas do acidente, pois os laudos das perícias realizadas ainda não foram concluídos, e traram o caso como uma “fatalidade”.
“Por fim, informamos que estamos entrando em contato com a família do falecido, Sr. Ornaldo, a fim de prestar nossa solidariedade, bem como assistência necessária. Obviamente, a perda não será reparada, mas minimamente prestaremos amparo necessário neste momento de tal fatalidade”, finaliza.
O acidente
A colisão traseira ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na capital paulista. Testemunhas informaram à Polícia Civil que o empresário de 25 anos, que conduzia o Porsche, seguia em alta velocidade pela via, que tem limite de 50 km/h, e, ao fazer uma ultrapassagem, perdeu o controle do veículo.
Ele teria batido contra a traseira de um Sandero, conduzido pelo motorista de aplicativo. O condutor chegou a ser socorrido com parada cardiorrespiratória para o Hospital Tatuapé. Ele morreu por causa de "traumatismos múltiplos".
O passageiro do Porsche, de 22 anos, também ficou ferido e foi levado ao Hospital São Luiz.
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