Justiça de SP nega novo pedido de prisão contra dono de Porsche que matou motorista

A Justiça de São Paulo negou o segundo de prisão preventiva contra Fernando Sastre de Andrade Filho, de 25 anos e dono da Porsche que se envolveu em acidente que resultou na morte do motorista por aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. A decisão é da 1ª Vara do Júri da Capital, e foi proferida nesta segunda-feira, 8. 

O suspeito, empresário do ramo imobiliário, é apontado como o responsável por colidir um carro de modelo Porsche 911 Carrera GTS, avaliado em R$ 1 milhão, no Renault modelo Sandero, dirigido por Ornaldo na madrugada de 31 de março. O motorista não resistiu aos ferimentos e morreu.

A decisão foi assinada pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra, que argumentou que não há indícios de que o suspeito possa fugir, ameaçar ou subornar testemunhas, conforme justificado pela Polícia Civil para o segundo pedido de prisão contra Fernando. A informação é da emissora CNN.  

O magistrado ressaltou que o suspeito se apresentou espontaneamente na delegacia para depor sua versão sobre o acidente, ocorrido na madrugada do dia 31 de março. Foi levado em consideração, também, que Fernando não possui antecedentes criminais e possui residência fixa. 

"Ressalte-se que a prisão cautelar não se presta à antecipação de pena. Sua natureza é excepcional, e somente deve ser aplicada para a proteção da integridade da instrução criminal, a qual, repita-se, a alegação de que está na iminência de ser maculada ainda prescinde de substrato indiciário para ampará-la", diz parte da decisão. 

Apesar de negar a prisão preventiva, Cintra decretou uma série de medidas cautelares contra o suspeito. Ele aponta que a fuga do local do crime com a ajuda da mãe prejudicou a aferição da quantidade de álcool consumida na noite do acidente.

Entre as medidas impostas, destaca-se a arbitragem de pagamento de R$ 500 mil 'a título de fiança' para, segundo o juiz, garantir "eventual reparação de danos à vítima sobrevivente e aos familiares da vítima fatal”.

Veja as medidas cautelares impostas contra o suspeito: 

• Proibição em deixar o país; 
• Notificação à Justiça caso deixe a cidade de São Paulo por mais de oito dias; 
• Não voltar à casa de poker; 
• Não se aproximar ou falar com o amigo envolvido no acidente, familiares da vítima e testemunhas; 
• Entrega do aparelho de celular usado na noite do crime à polícia; 
• Suspensão da permissão para dirigir; 
• Pagamento de R$ 500 mil a título de fiança. 

Segundo pedido de prisão negado

O primeiro pedido de prisão preventiva contra Fernando Sastre de Andrade Filho foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 2 de abril. O jovem dirigia um Porsche que bateu no carro da vítima, e ele responderá por homicídio doloso, lesão corporal e fuga após a colisão.

O pedido de prisão do motorista ocorreu na segunda-feira, 1º, após comparecer e prestar depoimento na 30º Distrito Policial do Tatuapé, na capital paulista. "A autoridade policial representou pela decretação da sua prisão temporária e aguarda a apreciação do Poder Judiciário", disse a SSP ao Terra. 

No entanto, segundo a defesa do empresário, representada por Carine Acardo Garcia e Merhy Daychoum, o pedido foi negado pela Justiça. “A cautelar foi negada pelo juízo do plantão judiciário, por falta de preenchimento dos requisitos autorizadores de tal prisão”, declarou em nota.

Ainda conforme o pronunciamento, Andrade Filho não fugiu do local, “uma vez que já havia socorro sendo prestado às outras vítimas”, e os policiais militares já o haviam qualificado na ocorrência e o liberado para procurar atendimento médico.

“Contudo, por fundado receio de sofrer linchamento, já que naquele momento passou a sofrer o “linchamento virtual”, bem como por conta do choque causado pelo acidente e pela notícia do falecimento do motorista do outro veículo, foi necessário seu resguardo”, diz a nota.  

Além disso, as advogadas afirmam que é “prematuro” julgar as causas do acidente, pois os laudos das perícias realizadas ainda não foram concluídos, e traram o caso como uma “fatalidade”. 

“Por fim, informamos que estamos entrando em contato com a família do falecido, Sr. Ornaldo, a fim de prestar nossa solidariedade, bem como assistência necessária. Obviamente, a perda não será reparada, mas minimamente prestaremos amparo necessário neste momento de tal fatalidade”, finaliza.

O acidente

A colisão traseira ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na capital paulista. Testemunhas informaram à Polícia Civil que o empresário de 25 anos, que conduzia o Porsche, seguia em alta velocidade pela via, que tem limite de 50 km/h, e, ao fazer uma ultrapassagem, perdeu o controle do veículo. 

Ele teria batido contra a traseira de um Sandero, conduzido pelo motorista de aplicativo. O condutor chegou a ser socorrido com parada cardiorrespiratória para o Hospital Tatuapé. Ele morreu por causa de "traumatismos múltiplos". 

O passageiro do Porsche, de 22 anos, também ficou ferido e foi levado ao Hospital São Luiz.